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quarta-feira, 16 de julho de 2008

As Vítimas do vôo 3054

Clique no link abaixo e veja os nomes - e as histórias por trás dos nomes - das vítimas do maior acidente aéreo do País:

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Congonhas é alvo de críticas um ano após tragédia da TAM

O acidente com o avião da TAM em Congonhas, em julho do ano passado, expôs os problemas graves do aeroporto. Um ano depois, as medidas tomadas para melhorar Congonhas não garantem que tudo esteja bem.





Fonte: Globonews

Protestos e homenagens marcam um ano do acidente da TAM

Familiares das vítimas que morreram no vôo 3054 da TAM preparam protestos e homenagens para marcar um ano do acidente, em 17 de julho. Nesta quinta-feira, haverá um ato ecumênico no local onde o Airbus caiu, próximo ao Aeroporto de Congonhas, matando 199 pessoas. A missa deve começar às 18h, mas antes haverá uma caminhada. No domingo, a pedido dos próprios familiares, que organizaram a apresentação, haverá um concerto de música clássica na Sala São Paulo, espaço nobre da música paulista. O espetáculo vai misturar um tom de saudade e mensagens de superação.

- Eles não queriam um clima fúnebre, mas sim uma homenagem para valorizar a vida. Não dá para esquecer o que aconteceu, mas a intenção deles é lutar por uma vida melhor - diz o maestro Renato Misiuk, de 41 anos.

Ex-integrante da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Misiuk dividiu a escolha do repertório com os familiares. Renato Misiuk vai ser acompanhado por 60 músicos e cem cantores do Allegro Coral e Orquestra. Todos dispensaram cachê para a homenagem.

- Nas nossas reuniões, quando eu colocava uma música para eles ouvirem, todos começavam a chorar e a contar suas histórias - diz

O repertório vai misturar composições eruditas de Verdi e Tchaikovsky à MPB de Tom Jobim e Vinícius de Moraes.

- Muita gente pode criticar a salada de repertório. Só que o concerto não se guia pela lógica refinada da música clássica, e sim pelas emoções dos familiares e do público. Mesmo quem não está acostumado a ir à Sala São Paulo vai se identificar com alguma canção - afirma.

- Alguns músicos estranharam a música "Ursinho Pimpão" (clássico infantil da Turma do Balão Mágico). Mas tinha uma adolescente que estava no vôo e andava com o ursinho. Para essa mãe, essa música é a principal do programa - diz.

As despesas para a viagem dos familiares devem ser pagas pela TAM. Nesta terça-feira, a Justiça obrigou a empresa a voltar a pagar passagens aéreas aos familiares das vítimas. Segundo despacho do desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a empresa terá de custear passagens e estadia completa aos familiares das vítimas da tragédia que participam das reuniões mensais da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas (Afavitam) com as autoridades que investigam as causas do acidente.

O inquérito policial já tem 50 volumes, com mais de 13 mil páginas. Há depoimentos de 300 pessoas, análises de documentos, simulações de vôos e dados da caixa-preta. A gravação da caixa preta do Airbus A320 mostra que o co-piloto Henrique Stephanini e o comandante Kleyber Lima tentaram parar a aeronave, mas não tiveram sucesso. Os segundos finais do áudio são dramáticos.

Na gravação ouvem-se também muitos ruídos e conversas vindas de um outro vôo. A CPI do Apagão Aéreo divulgou a transcrição - não o áudio - dos segundos finais dessa conversa em agosto do ano passado, mas até agora, apenas autoridades e um grupo de pilotos e de parentes de vítimas tinham escutado toda a gravação.

Antônio Nogueira Neto é o perito em aviação da polícia paulista que vai assinar o laudo final sobre as causas do acidente. O perito explica que a caixa-preta do avião registrou o que é considerado pela polícia o principal problema: durante o pouso, um dos motores permaneceu em aceleração. Era o que estava com reverso pinado, travado.

- O problema dessa manete é que levou ao acidente. Elas deveriam ter sido puxadas pra trás e uma delas ficou lá em cima, acelerando. Agora a gente precisa ver o por quê. Descobrir se foi um erro humano ou um erro técnico ou uma combinação dos dois - diz Antônio Nogueira.

Como o avião estava acelerando, os spoilers - que ficam na parte de cima das asas e funcionam como freios aerodinâmicos - não atuaram. O áudio dos segundos finais revela a angústia dessa situação, até o momento da batida no prédio da TAM Express. Segundo a investigação, há ainda outros fatores que contribuíram para o maior acidente aeronáutico do Brasil.

- Uma hora e quarenta minutos antes do acidente, essa pista chegou a ser interditada. Dois funcionários da Infraero, sem qualquer instrumento, depois de 12 minutos, liberaram a pista - relata o delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa.

O delegado diz ainda que sete meses antes da tragédia, a Anac - a Agência Nacional de Aviação Civil - divulgou em seu site esta norma: "Em pista molhada, a tripulação deve usar o máximo reverso". No avião da TAM, com um dos reversos travado, isso seria impossível.

- A Anac sabia da norma, as operadoras sabiam da norma, e conseqüentemente se ela fosse respeitada não teria ocorrido o acidente - conclui o delegado.

Fontes: O Globo / Diário de S.Paulo

Justiça manda TAM custear passagens de parentes de vítimas de acidente

Decisão foi dada por desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo na terça-feira (15).

Empresa terá que pagar passagens e hospedagem para familiares de vítimas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM (Afavitam) obrigando a companhia aérea à custear passagens e estadia completa aos familiares das vítimas do acidente com o Airbus A320 que fazia o vôo JJ 3054 no dia 17 de julho de 2007.

As despesas serão pagas pela empresa para que os parentes possam participar das reuniões mensais da associação, que ocorrem em São Paulo. A decisão foi dada pelo desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP na terça-feira (15).

A liminar foi solicitada pela associação porque, segundo a Afavitam, a TAM deixou de bancar as despesas dos parentes que entraram com ação judicial contra ela. Logo após o acidente, que deixou 199 pessoas mortas, a companhia aérea se comprometeu em pagar todas as despesas aéreas e de estadia dos parentes das vítimas. De acordo com a associação, a TAM teria informado as famílias por meio de um e-mail, em abril passado, que não custearia mais transporte e hospedagem dos parentes que acionassem a companhia.

Na decisão desta terça, Bedaque considerou a restrição “abusiva”. O desembargador fixou ainda uma multa diária de R$ 1.000 para o caso de descumprimento da liminar.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria da TAM, mas até a publicação desta notícia não havia recebido resposta.

Acidente

No dia 17 de julho um avião da TAM se chocou contra um prédio da empresa ao lado do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e pegou fogo matando 199 pessoas.

A aeronave, um Airbus A320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 e pousou em São Paulo às 18h48. Percorreu toda a pista, virou à esquerda e atravessou uma avenida antes de bater no prédio, onde a companhia aérea mantinha um depósito. O acidente foi o maior da aviação no país.

Fonte: G1

Força-tarefa agiliza indenização por acidente da TAM

A TAM fechou acordo, diretamente, com famílias de 78 vítimas do maior acidente aéreo do País

O acidente com o vôo 3054 da TAM entrou para a história como a maior tragédia aérea do País. Quase um ano depois, entra para a história do Direito nacional com uma experiência inovadora de negociação e pagamento de indenizações: a Câmara de Indenização 3054, instalada em abril. Com procura tímida, mas crescente, fechou três acordos - outros nove estão em andamento. A TAM fechou acordo, diretamente, com famílias de 78 vítimas. Ainda segundo a companhia, 58 famílias a processam nos Estados Unidos e 10 no Brasil. Das 199 famílias, 53 não tomaram providência.

Da experiência com a cratera do Metrô de São Paulo, a Defensoria Pública trouxe a inquietação de que, sem parâmetros de valores, as indenizações seriam desiguais. "Naquela ocasião, levou mais quem chorou mais e teve condições de renda melhores para agüentar o desgastante processo de negociação", diz a defensora Renata Tybiriçá, uma das responsáveis pela negociação.

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon também colocaram à TAM a necessidade de uma alternativa às ações judiciais. Mas veio do Ministério da Justiça a idéia da força-tarefa. O chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econômico, Diego Faleck, acabava de voltar dos EUA, onde fez pós-graduação em formas alternativas de resolução de conflitos. Na Universidade Harvard, estudou a metodologia americana para indenizar vítimas do 11 de Setembro. "Cerca de 3 mil pessoas fizeram acordo. O governo bancou tudo e depois foi se entender com empresas aéreas", diz.

No Brasil, como o problema era com empresa privada, as três instituições entraram para dar legitimidade às negociações. "O objetivo era criar um programa eficiente e célere para atender várias pessoas de forma igual", explica Faleck. "O mais difícil foi fixar bons parâmetros de valores, porque a alternativa que queríamos oferecer teria de ser vantajosa não só do ponto de vista da rapidez, mas também da quantia", diz Renata. No começo, a TAM quis fixar teto para indenizações, mas o grupo conseguiu que a empresa aceitasse um parâmetro maior do que a jurisprudência da Justiça brasileira, o que representa o triplo da proposta inicial. Para fechar o acordo, basta comprovar parentesco ou vínculo financeiro com documentos, e o dinheiro sai em dois meses. Mas, em abril, a maior parte já tinha tomado alguma providência.

Fonte: Laura Diniz (O Estado de S. Paulo)

Família de vítimas de acidente luta por aviação segura

Há um ano, o Brasil assistia impassível ao maior acidente da aviação civil brasileira. No dia 17 de julho de 2007, o vôo JJ3054 da TAM pousou em Congonhas às 18h45 vindo de Porto Alegre, e depois se chocou contra um prédio situado ao lado do aeroporto. Para homenagear as 199 vítimas da tragédia, dezenas de familiares se reúnem em São Paulo a partir de amanhã e até o dia 20, realizam diversas atividades.

Em Natal, a missa de um ano será rezada às 19h, na igreja de Mirassol, em atenção à família do empresário potiguar Ivanaldo Arruda Cunha, à época com 51 anos, que foi completamente dizimada no acidente. Ele viajava com a mulher, a paulista Zenilda Otília dos Santos (que estava com 44 anos) e os dois filhos, Caio Felipe (13) e Ana Carolina dos Santos Cunha. Em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE, o sobrinho do potiguar, Leonardo Nobre, afirmou que a luta dos familiares não está focada no processo indenizatório, mas é uma luta pela vida dos passageiros que utilizam o sistema de transporte aéreo.

Leonardo Nobre diz que a luta dos familiares não está focada no processo indenizatório

Os familiares das vítimas do vôo JJ3054 criaram uma associação. Qual o objetivo da entidade?

O principal propósito da organização é buscar a verdade. Quando nos reunimos com os familiares, tentamos entender o que realmente aconteceu no dia 17 de julho. Os encontros mensais acabam funcionando também como terapia para as famílias que se encontram na mesma situação. A nossa maior preocupação é saber quem são os principais culpados pelo acidente.

As famílias foram indenizadas? A associação também está conduzindo os processos indenizatórios?

A associação não tem como foco o processo indenizatório. Algumas famílias já resolveram essa questão, entraram em acordo. Outras colocaram a TAM na justiça e algumas, como é o caso da minha família, ainda não decidiram nada. Existem quatro vias de indenização: fazer acordos; ou através da justiça americana, porque a Airbus é americana; pela justiça brasileira; e ainda através de uma câmara indenizatória extra-judicial, cujos trâmites são mais rápidos, porém, a TAM fixou teto de mil salários mínimos. Tem famílias que perderam seus provedores, esse valor não se aplica à maioria dos casos.

Vocês se reúnem desde o acidente e a luta dos familiares é pela verdade e por justiça. De que forma o grupo se mobiliza?

O nosso principal medo era de que a culpa recaísse para os pilotos. Nós corremos atrás das novidades, procuramos saber todos os detalhes do inquérito, fomos a Brasília, acompanhar a CPI do apagão aéreo. Nossa maior luta é pela vida, pela segurança do transporte aéreo. Só vamos relaxar quando o transporte aéreo for realizado com segurança no Brasil, para o passageiro e para o tripulante.

Os seus tios deixaram negócios em Natal e em São Paulo. A família providenciou inventário?

Minha mãe continuou trabalhando no posto de gasolina, em Nova Parnamirim. Em São Paulo, um administrador toma conta dos imóveis do meu tio. Até agora não foi feito o inventário porque é tudo muito desgastante. Lidar com isso é muito ruim porque nos faz lembrar do fato, da tragédia.

Os familiares das vítimas têm receio de viajar de avião?

Eu sou tranqüilo, mas minha mãe fica angustiada, principalmente quando o avião está se preparando para pousar. Ela detesta ter que viajar, mas se esforça para participar das reuniões da associação, para não deixar morrer a causa. Os meus tios não viajam, ficaram com muito medo, é tanto que apenas eu e minha mãe fomos ao enterro.

Como é a relação dos familiares com a TAM?

Lidar com a TAM não é fácil. Ela posa de boazinha na mídia, divulga que concede direitos para as famílias das vítimas, mas todos os direitos que gozamos foram conquistados a duras penas. Tem uma senhora, dona Sílvia, mãe da vítima Paulinha, que leva nossas reivindicações para o dono da empresa. Eles concedem passagens e hospedagem todos os meses somente para as famílias que não entraram na justiça contra a TAM. Para os familiares debilitados, eles garantiram dois anos de plano de saúde e reembolso dos medicamentos. Muita gente está debilitada até hoje, como minha mãe, que preferiu não receber a imprensa porque está muito triste, principalmente porque a data está se aproximando.

Para as homenagens em torno de um ano da tragédia, a TAM também está tratando com indiferença as famílias que entraram na justiça? Ou todo mundo teve as despesas custeadas pela empresa?

Estaremos todos em São Paulo, cumprindo uma agenda de programação que começa às 18h45 de amanhã, no local do acidente, com ato ecumênico para homenagear todas as vítimas, e promoveremos atividades até domingo. Montamos um memorial itinerante, com material sobre todas os 199 pessoas que desapareceram de maneira tão trágica. Conseguimos um espaço na Sala São Paulo, na estação Júlio Prestes e também faremos um evento na Catedral da Sé. Em princípio, a TAM se negou a custear as despesas das famílias que estão em processo judicial, mas após um mês pedindo, a empresa resolver ceder. Algumas pessoas já haviam até comprado as passagens, mesmo estando em situação difícil. Acho que eles concluíram que o descaso iria repercutir mal na imprensa. E ainda mais, ofereceram hospedagem cinco estrelas, porque sabem que a imprensa vai nos procurar no hotel.

Você fala sempre em memorial para as vítimas. Esse é o principal desejo da associação?

A criação do Memorial para as Vítimas do Vôo JJ3054 é nossa principal reivindicação por um motivo muito especial. Das 199 vítimas, quatro não foram encontradas. Para as famílias daquelas pessoas, aquele lugar é sagrado. É o lugar do último adeus. É o lugar onde elas de fato desapareceram. A prefeitura de São Paulo nos apóia bastante, o pessoal do Sul também. Em frente ao aeroporto de Porto Alegre, foi doado um espaço onde foram plantadas 199 árvores, é o Largo da Vida. Mais uma vez eu afirmo que só vamos relaxar quando sentirmos que existe segurança no transporte aéreo.

Fonte: Eliade Pimentel (Tribuna do Norte) - Foto: Elisa Elsie

terça-feira, 15 de julho de 2008

Familiares exigem penas mais severas

Para parentes, punição por homicídio culposo não seria suficienteParentes das 199 vítimas do acidente com o vôo 3054 da TAM, ocorrido em 17 de julho do ano passado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, querem que os responsáveis sejam denunciados por homicídio doloso.

Eles consideram insuficiente a punição por homicídio culposo (não-intencional), que será pedida pelo promotor paulistano Mário Sarrubbo, conforme antecipou Zero Hora em sua edição dominical. Sarrubbo pretende denunciar oito pessoas pelo desastre do vôo 3054. Entre elas, dois dirigentes da TAM e integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) e, possivelmente, algum representante da Airbus, a fabricante do avião.

Os dirigentes da TAM serão denunciados por terem permitido que o avião voasse com um dos reversos (sistema auxiliar de freio, localizado na turbina) travado. Com isso, a aeronave teve dificuldades de brecar na pista curta e molhada de Congonhas.

Os dirigentes da Anac e da Infraero serão processados, segundo o promotor, por terem liberado a pista de Congonhas para funcionar sem a existência de grooving (ranhuras que ajudam a drenar a água acumulada pela chuva). Vários aviões tinham derrapado dias antes, mas, mesmo assim, a pista não foi consertada a tempo de evitar o acidente com o Airbus da TAM.

A fabricante será responsabilizada por não colocar no avião um alarme sonoro que alerta quando o piloto coloca o manete de velocidade em posição errada (de aceleração, na hora do pouso, quando deveria ser o contrário).

Parentes das vítimas ouvidos por Zero Hora concordam com o conteúdo da denúncia que é preparada pelo promotor Sarrubbo, mas discordam de que o acidente não foi intencional. Sandra Assali, presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), afirma que a decisão de deixar voar um avião com defeito numa das turbinas é dolo eventual.

Um dos temores da Abrapavaa é que a culpa dos denunciados prescreva na Justiça por decurso de prazo. Ou seja, que a sentença judicial seja proferida depois que a punibilidade criminal já estiver extinta. Conforme Sandra, isso ocorrerá caso os dirigentes das empresas sejam responsabilizados por homicídio culposo (pena de detenção de um a três anos) e não doloso (cuja pena é de seis a 20 anos de reclusão).

Fonte: Humberto Trezzi (Zero Hora)

Sete pessoas devem ser indiciadas pelo acidente da TAM

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda (14), em São Paulo, o delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa, que coordena as investigações sobre a queda do Airbus A320 da TAM, ocorrida em julho do ano passado, não informou os nomes nem os cargos dos possíveis indiciados, mas confirmou que a responsabilidade deve ser partilhada “de sete a dez pessoas. Provavelmente, só sete.”

- Já temos, mais ou menos, uma lista de quem vamos citar [no relatório]. Mas não vamos falar para não atrapalhar as investigações - afirmou Barbosa à imprensa.

De acordo com o delegado, os indiciados devem responder pelos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo, ou seja, sem intenção. Ele disse ainda que as investigações apontam negligência e imprudência como causas do acidente que matou 199 pessoas e feriu outras 15.

O delegado afirmou que o inquérito do caso deve ser concluído em outubro. Segundo ele, a polícia só aguarda a conclusão do laudo do Instituto de Criminalística, além da chegada de algumas cartas precatórias, com depoimento de diretores e ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e sindicatos, para encerrar seu relatório de investigação.

- Mas mesmo que as cartas não sejam remetidas, vamos suprir a falta dessas declarações com depoimentos feitos por essas pessoas na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Apagão Aéreo - complementou.

O laudo, disse o delegado, deve ficar pronto em meados de setembro. O perito Antonio Nogueira disse estar finalizando seus estudos. Entre as conclusões está a de que a pista do Aeroporto de Congonhas tinha a macrotextura dentro dos padrões exigidos. - O requerido é que a pista tenha uma macrotextura de 0,5 milímetro ou mais. A pista de Congonhas tinha 0,6 milímetro - disse o perito, ressaltando, porém, que outras falhas na área de pouso colaboraram com o acidente.

- A pista de Congonhas tem 1.940 metros de extensão. A pista mais curta de Cumbica tem 3.000 metros - complementou Nogueira. - Em Cumbica, indiscutivelmente, o acidente poderia ter sido evitado.

Nogueira disse que não houve falha mecânica no manete usado para desacelerar o avião. - Já fizemos vários testes e não constatamos falha mecânica. Agora, precisamos saber se o piloto errou ao não desacelerar o avião ou se algum outro fator fez com que ele mantivesse a aceleração.

Após a conclusão do relatório da polícia, o Ministério Público terá de enviar denúncia à Justiça com as conclusões do órgão sobre a responsabilidade pelo acidente. Se a Justiça acatar a denúncia, os indiciados responderão a processo sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil

Acidente da TAM: 121 famílias ainda não receberam indenização

A TAM fechou apenas 78 acordos com os familiares das 199 vítimas do acidente com o Airbus, há quase um ano, em 17 de julho de 2007. Os dados foram divulgados em balanço da companhia do último dia 8 de julho. Mas, por meio de sua assessoria de imprensa, a TAM não confirmou se cada acordo se refere a uma vítima diferente. Isso porque, o direito à indenização é individual e é bastante comum existir mais de um parente cobrando o dinheiro.

Como a empresa não explicou como fez essa conta, não é possível estabelecer o número exato de famílias que já receberam indenização por danos materiais e/ou morais.

- Em acidentes aéreos recentes ocorridos nos Estados Unidos, nas Filipinas e na Rússia, a maioria das indenizações já havia sido paga um ano e meio após o acidente - compara o advogado Rubem Seidl, que defende familiares de 14 vítimas do acidente aéreo (parte desse grupo já fechou acordo).

- Em relação as 199 vítimas, 78 é muito pouco um ano depois - diz.

O baixo número de acordos pode ser explicado, em parte, por algumas opções feitas pela TAM. Nesse período, a empresa tem exigido de familiares das vítimas o registro em cartório do pagamento da indenização, uma forma de garantia legal de quitação do acordo. A exigência de escritura pública já trouxe uma conseqüência. No ano passado, um familiar que havia recebido a reparação de danos da empresa sofreu uma tentativa de extorsão, levada à polícia de São Paulo. Por cautela, o familiar passou um tempo no exterior.

- É uma situação desconfortável para a família. Por isso, muitos têm falado nisso e estamos discutindo essa questão internamente - afirma a advogada Vanessa Bispo, da Câmara de Indenização criada especialmente para o caso.

Segundo os parâmetros de indenização por dano moral estabelecidos para o caso por órgãos governamentais, a referência de indenização familiar por dano moral é de 1.500 salários-mínimos, cerca de R$ 622 mil. O dano material está fora dessa regra, pois é calculado a partir da expectativa de vida média (72 anos) e do salário da vítima.

Outro fator que pesou contra a agilidade no fechamento dos acordos foi a demora da TAM em aderir à Câmara de Indenização, local em que existe a mediação de representantes do governo. Dos 78 acordos já fechados, apenas três foram nessa esfera.

A câmara começou a funcionar em abril, nove meses após o acidente. Neste mês, segundo informação passada pela TAM aos parentes, 75 familiares haviam entrado na Justiça, sendo 70 deles nos Estados Unidos. Hoje, o número de ações judiciais gira em torno de 80.

- Inicialmente, a TAM não teve interesse em criar a câmara, pois já estava fazendo acordos. Fizemos reuniões para organizar e explicar como funcionaria - diz a defensora pública Renata Tibiriçá.

Em resposta às questões do Diário de S.Paulo sobre o assunto, a assessoria de imprensa da TAM negou que haja exigência de escritura pública dos acordos fechados e afirmou que "a Câmara de Indenização é um fórum opcional para as indenizações."

TAM afirma que cumpre acordo

A TAM Linhas Aéreas afirmou que vem cumprindo "rigorosamente" o termo de compromisso firmado pela empresa com órgãos governamentais, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria, para atender aos familiares das vítimas do acidente aéreo. A companhia se refere a acordo estabelecido em setembro de 2007 para a assistência aos familiares. Esse documento formalizou o pagamento de uma série de despesas de familiares, inclusive a viabilização da participação deles em reuniões com as autoridades que investigam o desastre.

A empresa confirmou a suspensão do pagamento dessas despesas para familiares que entraram na Justiça. Diz que a atitude também está respaldada no acordo de setembro.

"Conforme estipulado no termo de compromisso, o pagamento dessas despesas não será mais devido aos familiares 'que porventura proponham medidas judiciais contra a TAM'. Estes familiares mantêm, entretanto, benefícios de assistência médica, psicológica e psiquiátrica, além do direito à informação", diz a TAM.

A empresa contabiliza, até 8 de julho, a emissão de 4.075 passagens aéreas a familiares, o pagamento de R$ 12,4 milhões em despesas gerais e a concessão, por um período de até dois anos, de 633 planos de saúde a cônjuges, filhos, pais e irmãos das 199 vítimas da tragédia.

De acordo com balanço comparativo divulgado no seu site, a TAM considera que respondeu acima do padrão adotado internacionalmente em casos de tragédias aéreas.

Em relação ao inquérito policial, a companhia afirmou que não se manifestará "até a conclusão das investigações por parte das autoridades".

Fontes: O Globo / Diário de S.Paulo

Missa homenageia vítimas de acidente da TAM em Pelotas

Líder católica foi lembrada em celebração

Missa lotou a Catedral São Francisco de Paula, em Pelotas

Uma missa rezada no final da tarde de sábado (12), na Catedral São Francisco de Paula, em Pelotas, homenageou as vítimas do acidente do vôo 3054 da TAM, um ano atrás. A morte da líder comunitária Remy Victória Möller foi uma das mais lembradas por centenas de amigos e parentes, que lotaram a igreja.

Remy foi uma das fundadoras da comunidade católica São Francisco de Assis, que atende cerca de 6 mil pessoas nos bairros mais carentes de Pelotas.

A missa de ontem também homenageou outros pelotenses mortos na tragédia. Entre eles, a irmã de Remy, Deolinda Magali Victória da Fonseca; a voluntária da ONG Aldeias Infantis, Carmem Luisa Victória da Fonseca; o engenheiro Fernando Antônio Laruque de Oliveira; e a geógrafa Vanda Ueda.

Fonte: Rodrigo Santos (Zero Hora) - Foto:Marcel Ávila

Um ano depois, pertences de vítimas de acidente da TAM aguardam retirada

Recuperados, objetos estão à disposição das famílias em delegacia de SP.

Para parentes, identificar objetos é experiência dolorosa.


Mais de 30 caixas de papelão com pertences de vítimas do acidente do Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas e deixou 15 feridos em julho do ano passado, ainda estão no 14º Distrito de Polícia, em Pinheiros na Zona Sul, à espera das famílias. E pode ser que esses objetos nunca sejam retirados.

Brinquedos, roupas e até celulares ainda não foram identificados e retirados por parentes de vítimas

Para muitos parentes, procurar os objetos é como remexer em lembranças dolorosas e não cicatrizadas. O delegado responsável pelas investigações, Antônio Carlos Barbosa, acredita que muitos parentes tenham dificuldade em buscar objetos dos entes queridos. "Muitas famílias não querem ver (os objetos). As caixas ficarão com a gente até o inquérito ser concluído”, disse o policial.

Em 31 caixas, estão objetos não-identificados e, em outras dez, os pertences cujos proprietários foram relacionados. Todos os objetos estão catalogados em sacos plásticos e ainda têm cheiro de queimado. Entre os pertences, estão roupas, acessórios como luvas, cintos, gorros e bonés, chaves, pentes e brinquedos de plástico intactos.

Para recuperar os pertences, que foram higienizados, a empresa norte-americana BMS Cat - a mesma que trabalhou nos escombros do World Trade Center - garimpou os destroços durante sete meses em um galpão alugado em Embu, na Grande São Paulo. O trabalho terminou em fevereiro passado e foi disponibilizado às famílias em março.

'Coração na boca'

A TAM enviou aos parentes das vítimas CDs com as imagens dos objetos para a identificação. O delegado lembra que, de início, muitas famílias retiraram os pertences, mas ao passar dos meses o número de procuras reduziu-se gradualmente.

Parentes receberam CD com fotos dos itens garimpados por empresa. Objetos estão guardados em caixas na delegacia

Ana Behs, madrasta de Rebeca Haddad, de 14 anos, que estava no vôo 3054, relata como foi doloroso procurar objetos da adolescente no catálogo remetido aos parentes. “Cada vez que virávamos a próxima página o coração vinha na boca. Foi emocionalmente muito complicado” relembra ela, às vésperas de o acidente completar um ano na próxima quinta-feira (17).

Foram identificadas camisetas do Grêmio – a jovem levava na mala uma coleção delas – que a família buscou em São Paulo. Até mesmo o destino de tais lembranças é difícil de ser resolvido. “[(As camisetas] estão aqui, mas não sabemos o que fazer com elas.” A família de Rebeca Haddad recebeu um segundo CD relativo aos pertences, mas Ana Behs diz que, até agora, não teve coragem de examiná-lo.

Investigações

Um ano após o acidente da aeronave da TAM próximo ao Aeroporto de Congonhas, os relatórios da Aeronáutica e do Instituto de Criminalística (IC), que apuram as causas da tragédia, ainda não ficaram prontos.

Entretanto, investigações acompanhadas pelo Ministério Público de São Paulo apontam que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos (freio aerodinâmico do motor) inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.

“Dentre os vários fatores que contribuíram [para o acidente], um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.

O grupo, composto por servidores federais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal que administra aeroportos), além de funcionários da TAM, pode ser denunciado à Justiça por homicídio culposo (sem intenção), combinado ao crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de um ano e meio a quatro anos de prisão.

Fonte: G1 - Foto: Silvia Ribeiro (G1)

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Sobreviventes de acidente da TAM preparam livro

A idéia da obra surgiu ao se notar a mudança na forma de ver a vida dos dois sobreviventes

Eu Sobrevivi. Esse deverá ser o título do livro que está sendo escrito por quatro sobreviventes do vôo 3054 da TAM, entre eles um frentista que trabalhava nas imediações no Aeroporto de Congonhas e um caminhoneiro que passava pelo local no momento do acidente, e que será lançado este ano. A maior tragédia da aviação civil brasileira completa um ano na quinta-feira. O Airbus A320 varou a pista principal e atingiu um prédio próximo do aeroporto, matando 199 pessoas. Foram 187 vítimas a bordo e 12 em solo.

Os coordenadores do trabalho são os advogados José Carlos Elias e Roberto Elias. "A idéia é que os leitores possam entender o que eles passaram e a maneira como mudaram a forma de lidar com a vida. É uma reflexão para a paz, para se reduzir a violência", afirma o advogado José Carlos Elias.

Segundo ele, esse texto será publicado em vários idiomas. "É uma história que não interessa apenas aos brasileiros, mas tem caráter universal." A idéia da obra surgiu justamente ao se notar a mudança na forma de ver a vida dos sobreviventes do maior acidente aéreo da história do País. Depois de uma experiência de vida tão complexa, os que sobreviveram contam como aquela noite chuvosa e fria na capital paulista mudou para sempre a maneira de encarar a vida e a morte.

Fonte: Marici Capitelli (Jornal da Tarde)

Respeito a norma da Anac evitaria acidente da TAM, diz delegado

Norma proibia pouso com reverso inoperante em pista molhada em Congonhas.

Para perito criminal, faltou plano de segurança para liberar pista sem ranhuras.

O delegado Antonio Carlos Barbosa, responsável pelas investigações que apuram as causas do acidente do Airbus A320 da TAM que matou 199 pessoas e feriu 15 em julho do ano passado, acredita que se uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tivesse sido obedecida o acidente poderia ter sido evitado.



A norma, que segundo o delegado foi usada pela Anac para liberar o uso da pista do Aeroporto de Congonhas perante a Justiça, proibia o pouso com reverso inoperante em pista molhada no aeroporto. Entretanto, a agência informa que a norma passou a valer juridicamente somente em março deste ano.

O policial diz, entretanto, que foi realizada uma reunião para discutir a norma, que também foi publicada no site da Anac antes da tragédia. "(Antes do acidente), a Anac já alertava que uma aeronave poderia varar a pista de Congonhas." Barbosa afirma ainda que a companhia aérea tinha conhecimento de que não poderia operar com o reverso travado.

Balanço do caso

As declarações foram dadas nesta segunda-feira (14) quando a polícia reuniu a imprensa para fazer um balanço sobre as investigações do caso. Em linha com a Promotoria, Barbosa afirma, sem citar nomes, que deve responsabilizar ao final das investigações entre sete e dez pessoas por lesão corporal e homicídio culposo (sem intenção). O policial vê indícios de negligência e imprudência no caso. De acordo com o promotor Mario Sarrubo, podem ser denunciados servidores da Anac e da Infraero, que administra aeroportos brasileiros, além de funcionários da TAM.

Conforme o G1 havia adiantado, o delegado reiterou que um fator determinante para o acidente foi o fato de um dos manetes ter permanecido na posição de aceleração na hora da aterrissagem. Ele preferiu não apontar, contudo, se foi erro humano ou falha mecânica.

Por sua vez, o perito Antônio Nogueira, responsável pelo laudo, reforçou que não foi detectada falha mecânica no sistema de manetes da aeronave, que determina a potência dos motores. "O procedimento adotado pelo piloto naquele dia tem a ver até com a parte psicológica dele", sugeriu o perito.

Apesar de a gravação do áudio da cabine de comando da aeronave revelar a fala "desacelera, desacelera", dados da caixa preta mostram que o comando para desaceleração não foi acionado. Após o acidente a Airbus, fabricante da aeronave, passou a instalar um dispositivo sonoro nos aviões para alertar os pilotos quanto à posição das manetes, afirmou o delegado. "Por que não fez isso antes?", questionou Barbosa.

Condições da pista

O pouso no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, também poderia ter evitado o acidente nas proporções do que houve em Congonhas, porque em Cumbica a pista é mais longa – a menor tem 3 km.

O delegado apontou ainda que dois funcionários da Infraero inspecionaram a pista, interditada às 17h01 no dia do acidente, em apenas 12 minutos. Ele ressaltou que os funcionários não possuíam equipamentos para medir o coeficiente de atrito da pista, que foi liberada às 17h20. "A pista contribuiu para o acidente", reiterou.

A pista foi liberada no dia 29 de junho, após reforma, sem o chamado grooving, ranhuras que aumentam a aderência da pista. A autorização foi da área jurídica da Anac, sob a anuência da antiga diretoria da agência, acrescenta o delegado. Questionado, o perito do IC disse acreditar que faltou um plano de segurança em Congonhas em razão da liberação da pista sem as ranhuras.

Procurada, a TAM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre o caso até que ele esteja totalmente concluído pelas autoridades responsáveis. Com relação ao possível oferecimento de denúncia contra funcionários da Anac por parte do MP, a agência respondeu que não comentaria a informação porque não havia sido oficialmente notificada.

Fontes: G1 / SPTV (TV Globo)

Família recebe pertences de vítima de acidente da TAM

Parentes de Michelle Leite, de 26 anos, pedem justiça.

Corpo de comissária nunca foi encontrado.



O acidente com o Airbus A320 da TAM, em 17 de julho do ano passado, matou 187 pessoas que estavam na aeronave e mais 12, em terra. O corpo da comissária Michelle Leite nunca foi encontrado. Morta aos 26 anos, ela teve um sepultamento simbólico dois meses depois do acidente.

No sábado passado (12), a mãe, a tia e as irmãs foram à delegacia para saber do andamento das investigações e buscar as últimas lembranças de Michelle: objetos pessoais que estavam entre os destroços do avião.

Elas levaram um urso de pelúcia que pertenceria à vítima. “A gente só espera justiça mesmo, porque ela a gente não vai ter mais”, diz Mara Aparecida do Amaral, tia de Michelle.

Informada pelo Fantástico sobre as primeiras conclusões da polícia, a TAM preferiu não gravar entrevista. No relatório da empresa sobre assistência às famílias das vítimas, consta que 155 parentes receberam adiantamento de indenizações e 78 acordos finais já foram pagos.

A polícia de São Paulo aguarda o resultado de mais laudos para concluir o inquérito, o que deve acontecer daqui a dois meses.

Fontes: G1 / Fantástico (TV Globo)

sábado, 12 de julho de 2008

Polícia Científica descarta falha mecânica em manetes de avião da TAM

Exames conduzidos por peritos registraram 1,8 mil imagens do equipamento.

Um dos manetes permaneceu em posição de aceleração durante pouso.


O laudo do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica de São Paulo, que apura as causas do acidente da TAM em 17 de julho passado, ainda não concluiu por que o motor direito da aeronave permaneceu acelerando na hora do pouso no Aeroporto de Congonhas, enquanto o esquerdo desacelerava.

Escombros do prédio da TAM Express atingido em julho de 2007 pelo Airbus A320

Entretanto, o perito criminal Antônio Nogueira, responsável pelo laudo do IC, tem ao menos uma certeza: não houve falha mecânica nos manetes (sistema que comanda a potência dos motores). “Nós fizemos muitos exames, radiografias, fusão de material, microscopia eletrônica, tomografia e nada ficou revelado (no sistema de manetes).”

Feitos com equipamentos cedidos pela Airbus, fabricante da aeronave, os exames foram realizados na França por uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), da Aeronáutica, segundo relato do perito criminal.

"Foram registradas 1,8 mil imagens dos manetes na tentativa de reconstituir o que ocorreu pouco antes do acidente, sem encontrar vestígios de falha mecânica", disse o perito que atuou com o Cenipa nesta fase investigatória.

Manetes

Quando pousou em Congonhas, às 18h50 de 17 de julho passado, a aeronave estava com um dos reversos (sistema de frei aerodinâmico do motor) inoperante (pinado).

Até fevereiro de 2007, a Airbus orientava, no caso de a aeronave estar com um dos reversos pinado, que os manetes fosssem passados de “climb” (acelaração) para “idle” (espécie de ponto morto) momentos antes da aterrissagem. Ao tocar a pista, o piloto deveria manter em “idle” o manete ligado ao reverso travado e levar o outro manete à posição “reverse”. Com isso, o avião ganharia 55 metros de pista, explica o perito.

Entretanto, essa orientação foi revista e, segundo Antônio Nogueira, a fabricante passou a sugerir aos pilotos que, antes do pouso, puxem os manetes da posição “climb” para “idle” e, na aterrissagem, posicionem os dois manetes na posição de reverso. Foi o que o comandante da aeronave fez ao pousar no mesmo dia em Porto Alegre.

Mas, de acordo com o perito criminal, devido a relatos de que a pista de Congonhas estava escorregadia, alguns pilotos decidiram adotar o procedimento anterior para ganhar 55 metros de pista.

“Provavelmente, como ele (piloto) estava acostumado a puxar os dois manetes até a posição de reverso e, de repente, tentou voltar para uma coisa que ele não se lembrava mais direito, em uma situação de ter apenas um reverso e a torre informando que a pista estava escorregadia... Vai ver que nesta situação, de muita informação negativa ao mesmo tempo, ele foi adotar o procedimento antigo e esqueceu uma (manete) lá em cima (‘climb’). Pode ter sido uma das causas”, avalia o perito criminal, que evita usar a expressão “erro humano”.

Gráficos elaborados a partir da caixa-preta de dados da aeronave mostram que, na hora do pouso, um manete permaneceu acelerando e o outro passou por “idle” e depois para “reverse”.

Culpa

O promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo também avalia que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.

“Dentre os vários fatores que contribuíram (para o acidente), um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.

Fonte: G1 - Foto: Reuters

Condições da pista levaram ao acidente em Congonhas, diz promotor

Piloto pode ter mudado operação devido à pista escorregadia e reverso inoperante.

IC descarta falha mecânica; sete pessoas devem responder por homicídio culposo.

Um ano após o acidente da aeronave da TAM próximo ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, que matou 199 pessoas, os relatórios da Aeronáutica e do Instituto de Criminalística (IC), que apuram as causas da tragédia, ainda não ficaram prontos. Entretanto, investigações acompanhadas pelo Ministério Público de São Paulo apontam que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos (freio aerodinâmico do motor) inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.

Delegado Antonio Carlos Barbosa checa inquérito de cerca de 13 mil páginas que apura acidente da TAM

“Dentre os vários fatores que contribuíram (para o acidente), um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.

O grupo, composto por servidores federais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal que administra aeroportos), além de funcionários da TAM, pode ser denunciado à Justiça por homicídio culposo (sem intenção), combinado ao crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de um ano e meio a quatro anos de prisão.

A liberação da pista sem o chamado grooving (ranhuras na pista que aumentam a aderência) para aterrissagens em dias chuvosos – à época, pilotos chamavam a pista de “sabonete” – e o pouso do Airbus A320 com um dos reversos inoperante podem ter contribuído para a tragédia, segundo Antônio Nogueira, perito criminal. “Um fator externo ou vários fatores fizeram ele tomar uma decisão errada”, afirma.

Responsável pelo laudo, o engenheiro mecânico descarta a possibilidade de falha mecânica no sistema de manetes. Segundo ele, gráficos elaborados a partir da caixa-preta de dados da aeronave mostram que, no momento do pouso, o manete direito permaneceu acelerando, enquanto o esquerdo passou da posição “idle” (espécie de ponto-morto) e depois para “reverso” (desaceleração).

Denúncia

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), da Aeronáutica, estima concluir seu relatório no segundo semestre. A coleta de dados já foi encerrada e o Cenipa agora trabalha nas hipóteses do acidente.

O laudo do IC, cujas conclusões também estão sendo elaboradas, deve ser concluído em meados de setembro, segundo estima o perito Antônio Nogueira. A Polícia Civil de São Paulo aguarda a conclusão desse laudo para encerrar o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, o que o delegado Antonio Carlos Barbosa, do 14º Distrito de Polícia, crê que deve ocorrer em outubro próximo.

O inquérito soma cerca de 13 mil páginas. Foram ouvidas até agora 309 pessoas, dentre elas 37 pilotos. “Há indícios de negligência e imprudência”, diz o delegado. O depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, colhido em Brasília por meio de carta precatória, ainda não chegou à polícia. Também deve ser ouvido fora de São Paulo o ex-diretor-presidente da agência Milton Zuanazzi.

A denúncia à Justiça deve ser apresentada só após a apresentação do relatório da Aeronáutica, segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo. Se aceito, o processo poderá correr na Justiça Federal, porque servidores federais devem ser denunciados.

O acidente

O avião da TAM com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista de Congonhas, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express, onde trabalhavam entre 50 e 60 pessoas no momento da colisão.

Além dos ocupantes do avião, outras 12 pessoas que não estavam no avião morreram, elevando para 199 o número de mortos. A aeronave, um Airbus A 320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 de terça-feira (17) e chegou a São Paulo às 18h50.

Fonte: G1 - Foto: Silvia Ribeiro (G1)

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Parquinho da TAM em shopping de São Paulo revolta famílias vítimas da tragédia do vôo 3054

No mês que marca a passagem de um ano do maior acidente da aviação civil brasileira, a TAM criou uma brincadeira de criança que revoltou familiares dos 199 mortos da tragédia aérea de 17 de julho do ano passado. Em um espaço de 120 metros quadrados do Shopping Pátio Higienópolis, na região central da capital, a empresa montou um playground em forma de Airbus, o modelo de aeronave que protagonizou o desastre.

A ação de marketing, destinada a crianças de 4 a 11 anos, contém mensagens institucionais da empresa e espaços em que é possível simulações de vôo e da operação de instrumentos da cabine. O parquinho tem piscina de bolinhas, escorregador, túnel e cama elástica.

- É uma baita falta de respeito. Ao ver aquilo, tive vontade de dizer que a TAM teve o maior acidente da história do país, que matou 199, inclusive o meu pai - afirma a estudante Bianca Baruffaldi, de 21 anos.

- Minha filha ia gritar: 'assassino'. Eu a acalmei, mas senti ânsia de vômito. Não senti raiva nem ódio. Mas fiquei muito revoltada. - diz a pedagoga Iracema Baruffaldi, mãe de Bianca e viúva de Luiz Baruffaldi, morto na tragédia.

Em resposta ao playground, um familiar passeou na tarde desta quarta-feira pelo shopping com camiseta que faz referência ao acidente, em um protesto silencioso. Um grupo de pessoas faria o mesmo à noite.

No lançamento do playground, a TAM afirmou, em informativo oficial, que o objetivo do parquinho é "despertar nas crianças o desejo, o sonho e a paixão pela aviação".

- É uma insensibilidade. Fazem isso e, por outro lado, restringem a ida a São Paulo de familiares para os eventos - diz Dario Scott, presidente da Afavitam (Associação de Familiares de Vítimas da TAM).

Segundo ele, desde abril, a TAM se nega a pagar despesas de viagem de familiares que entraram na Justiça.

- A TAM devia investir mais para aliviar as dores de quem teve a vida afetada (pelo acidente). É importante para a gente participar de orações nessa hora - diz Archelau Xavier, vice-presidente da Afavitam.

Com o apoio da Prefeitura e do governo estadual, a associação organiza uma série de eventos em memória dos 199 mortos a partir da próxima quinta-feira, em São Paulo.

Ação vai durar até o fim de julho

A assessoria da TAM informou que a ação de marketing vai durar até o fim do mês, voltada para as férias escolares, conforme divulgado em boletim informativo no primeiro dia de julho. E apontou também os atendimentos às famílias das vítimas, atualizados mensalmente desde o acidente.

No último boletim, com data de 12 de junho, a TAM detalha o pagamento de 4.048 passagens emitidas a familiares e de R$ 12,3 milhões gastos com hospedagem, alimentação e reembolsos, entre outros itens.

No balanço, a empresa informa também que concedeu 622 planos de saúde por um período de dois anos, parte do acordo firmado com as famílias, e arcou com despesas de mais de 15 mil horas de atendimento psicológico. Em relação a indenizações, foram 75 acordos fechados e pagos, segundo a companhia.

O Shopping Pátio Higienópolis não se manifestou sobre a ação de marketing da TAM realizada dentro do centro comercial paulistano.

Fonte: Fábio Mazzitelli (Diário de S.Paulo)

domingo, 22 de junho de 2008

Acidente TAM: familiares temem prescrição de culpa

Quase um ano após a tragédia, familiares de vítimas do acidente da TAM em Congonhas, zona sul de São Paulo, ainda não têm a certeza de um dia ver punidos criminalmente os responsáveis. Segundo o assistente de acusação no processo, caso a Justiça decida levar a júri a morte das 199 vítimas como um único homicídio, existe chance de que a sentença seja proferida com a punibilidade criminal já extinta.

O advogado contratado pela associação de familiares das vítimas (Afavitam), Eduardo Leite, afirma que o atraso na entrega de relatórios como o do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e do Instituto de Criminalística (IC) prejudicam a conclusão do inquérito e, consequentemente, atrasam a denúncia do Ministério Público (MP).

- Prometeram para março, passou abril, maio e agora a previsão é setembro - diz.

O primeiro-secretário da Afavitam, Christophe Haddad, afirma que a associação quer a condenação por homicídio com dolo eventual de representantes da companhia aérea TAM, da empresa que administra os aeroportos (Infraero) e da agência nacional reguladora do espaço aéreo (Anac).

Segundo Leite, a demora no processo pode acarretar na extinção da punibilidade criminal, já que, no caso de homicídios culposos - caso a interpretação da Justiça seja essa - a prescrição pode acontecer em até 4 anos depois do fato.

- A prescrição depende da sentença, que depende da interpretação do juíz - afirma Leite.

A atual promessa do Cenipa é de que o relatório seja entregue em setembro. Do Cenipa depende o relatório do IC, que também afirmou, por meio de sua assessoria, que concluiria seu documento em setembro.

Denúncia até fim do ano

O 1° promotor de Justiça Criminal do Foro Regional do Jabaquara, onde corre o processo, afirma que a demora na conclusão do inquérito não é motivo de preocupação.

- Não estamos nem pensando em prescrição - afirma.

Segundo ele, a demora na conclusão dos relatórios é natural "num caso desta complexidade" e é "preferível" apresentar uma denúncia com boa fundamentação do que uma rápida.

- É natural que os parentes tenham pressa, mas não podemos apresentar nada precipitado porque pode surgir algo que contradiga as conclusões e, aí sim, uma demora maior - diz.

O promotor afirma que espera apresentar a denúncia até o fim do ano. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Antonio Carlos Barbosa, toda a parte de depoimentos já está concluída e o fim das investigações espera apenas a entrega dos documentos.

- Para um caso desta complexidade, correu de maneira até rápida - afirmou.

Indenizações

Procurada pela reportagem, a TAM diz que não se pronunciará sobre o acidente até que for concluído o processo. Segundo a aérea, até o dia 12 de junho foram fechados e pagos acordos de indenizações com 75 famílias.

Fonte: JB Online

domingo, 15 de junho de 2008

Parentes pintam céu estrelado para homenagear vítimas de acidente da TAM

Grupo de cerca de 150 pessoas esteve neste domingo (15) no local do acidente.

Manifestantes querem que sejam entregues relatório do Cenipa e laudo do IC.


Parentes de vítimas pintaram tapumes que circulam terreno do antigo prédio da TAM Express, na Zona Sul de SP

A quase um mês de completar um ano do maior acidente da aviação brasileira, parentes e amigos das 199 vítimas da queda do vôo JJ 3054 da TAM decidiram trocar o luto por uma mensagem de esperança e luta pela impunidade.

Na tarde deste domingo (15), eles substituiram da cor preta que coloria os tapumes que circulam o terreno onde ficava o antigo prédio da TAM Express, na Zona Sul de São Paulo, por um céu azul estrelado 199 vezes. Em cada desenho branco, uma flor de mesma cor foi colocada para representar um dos mortos no início da noite de 17 de julho de 2007.

“A gente sempre diz que eles viraram estrelinhas”, disse a secretária Beth Dorneles Haenser, que teve a irmã Ângela morta no acidente. Esta foi a primeira vez que ela deixou a cidade de Porto Alegre (RS) para participar de uma manifestação de parentes de vítimas do acidente em São Paulo. “Eu custei até ter coragem de vir. Aqui tu vês o local e imagina que podia ter sido bem pior, muito mais gente podia ter morrido”, afirmou.

Cerca de 150 pessoas participaram da manifestação neste domingo. A chuva forte que atingiu a cidade chegou a atrapalhar o grupo, que saiu correndo do terreno e, em seguida se dirigiu ao saguão de embarque do Aeroporto de Congonhas.

Protesto

Grupo usou megafone em protesto no saguão do Aeroporto de Congonhas

O grupo passou cerca de 30 minutos no saguão do aeroporto. Com faixas e banners com nomes de várias das vítimas, eles se concentraram em frente ao check in da TAM, que foi paralisado. Um megafone foi usado pelo pai de Rebeca Gunter Haddad, de 14 anos, que também morreu no acidente. Christopher Haddad fez um discurso emocionado repleto de frases de ordem como “o lucro acima de tudo mata”.

“São 11 meses de dor e de tragédia. Nós queremos o laudo do Instituto de Criminalística e o relatório do Cenipa”, disse. Segundo ele, para que a polícia possa concluir o inquérito que investiga o acidente os dois documentos são necessários, mas eles não são entregues. “Dessa vez, a lei nesse país vai ser cumprida. Senão, daqui a 30 anos, nós vãos continuar vindo aqui todos os meses. Dessa vez os culpados vão para a cadeia”, afirmou.

A reportagem do G1 entrou em contato com a TAM, que até a publicação desta nota não havia se pronunciado. Também foi tentado contato com o Cenipa e o IC, mas não houve retorno.

Fonte: G1 - Fotos: Patrícia Araújo (G1)

Polícia pode concluir inquérito da TAM até outubro

A investigação da polícia civil sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM no Aeroporto de Congonhas poderá ser concluída até outubro, segundo a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 3054 da TAM (Afavitam).

De acordo com a associação, a estimativa foi dada pelo delegado Antônio Carlos Barbosa, do 27º DP (Campo Belo), responsável pelo inquérito. Pela manhã, ele se reuniu com a associação no hotel Quality Suítes Congonhas, na zona sul de São Paulo. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado não confirmou a informação.

Para terminar a apuração, o delegado aguarda o laudo do Instituto de Criminalística (IC) e o relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidente (Cenipa). Presente no encontro, o perito Antônio Nogueira, do IC, disse que o laudo pode ser finalizado em setembro, de acordo com a associação.

Quanto ao relatório do Cenipa, o presidente da Afavitam, Dário Scott, teria sido informado pelo brigadeiro Jorge Kersul Filho, chefe do Centro, que o documento já foi concluído e, atualmente, está sendo traduzido para outros idiomas.

Na tarde deste sábado, os familiares das vítimas pretendiam conversar com Kersul, mas ele adiou sua participação no encontro. No horário reservado ao brigadeiro, alunos do Mackenzie exibiriam um documentário com depoimentos de vítimas do acidente, que matou 199 pessoas. A próxima reunião dos familiares ocorrerá em julho.

Fonte: Agência Estado