Justiça Federal Sinop retoma processo da queda de Boeing

O juiz federal Murilo Mendes aguarda a comunicação oficial da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar andamento ao processo da queda do boeing da Gol no Nortão, em 2006. Só Notícias apurou que algumas testemunhas já foram ouvidas, por meio de cartas precatórias e rogatórios (em outro país), estando em etapa adiantada.

Após todas, tanto as de acusação quanto de defesa, serem interrogadas, o juiz dará prazo para juntada de provas pelas partes, somente depois desse procedimento dará a sentença.

No processo, são acusados quatro controladores de vôo - Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José dos Santos de Barros - e os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino. Os dois pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, mas conseguiu pousar.

O processo estava parado desde outubro passado, quando o juiz Murilo Mendes suscitou conflito de competência, já que outra ação corre na Justiça Militar. Porém, segundo entendimento do STJ, os controladores responderão por dois processos distintos, um na Justiça Militar – pelos crimes militares – e outro na Justiça Federal – por crime comum, já que são imputações distintas.

Os quatro foram denunciados, junto à Justiça Federal, pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, definido de modo diferente na legislação militar. Já na ação em curso na auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar do Distrito Federal, Felipe, Lucivando e Leandro foram denunciados pelo crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução, previsto exclusivamente na legislação militar. Já, Jomarcelo responde por homicídio culposo, que tem igual definição na lei penal comum e na militar.

Joseph Lepore e Jan Paul Paladino foram denunciados pelo delito de inobservância de regra técnica da profissão e os controladores de vôo, pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo.

No acidente, 154 pessoas que estavam no boeing morreram.

Fonte: Tania Rauber (Só Notícias)

CAMINHADA PELA VIDA, VERDADE E JUSTIÇA

Amanhã, 17 de fevereiro, a AFAVITAM - Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ 3054 realizará uma caminhada em São Paulo, com o objetivo de esclarecer e sensibilizar a sociedade brasileira para a necessidade de exigir soluções imediatas para insegurança no transporte aéreo.

Nada mudou depois dos dois últimos maiores acidentes da aviação brasileira que resultaram em 353 mortos. Esta caminhada é uma resposta às autoridades que anunciaram publicamente mudanças radicais para garantir a garantir a segurança do sistema aéreo e, meses depois, cederam aos interesses econômicos e políticos. Tamanho retrocesso demonstra o total desrespeito à normas internacionais de segurança e à vida.

Programação:

14 horas - Concentração no Parque do Ibirapuera, em frente à Assembléia Legislativa.

15 horas - Início da caminhada. Percurso: Parque do Ibirapuera - Av. Pedro Álvares Cabral – Av. Rubem Berta - Viaduto José Muniz – Av. Washington Luís, até o local do acidente (em frente ao aeroporto de Congonhas; haverá carro de apoio).

17 horas - Ato ecumênico no local do acidente.

Junte-se a nós nesta caminhada pela

VIDA, PELA VERDADE E PELA JUSTIÇA!

Contamos com sua participação! Convide também os seus amigos para este ato de cidadania.

Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAMJJ3054 - AFAVITAM

Ana Behs - (51) 9953-5300

Roberto Gomes - (51) 8119-9716

*Familiares de vítimas

Apoio:

ABRAPAVAA Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos

Sandra Assali – Presidente - (11) 5052.4362

Associação Familiares Vôo GOL 1907

Angelita Marchi – Presidente - (19) 3772.6034

Pilotos do Legacy querem ser interrogados nos Estados Unidos

Joe Lepore e Jan Paladino entraram com pedido de habeas corpus no STJ.

Defesa alega que acordo permite interrogatório fora do Brasil.

Os pilotos do jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol que fazia o vôo 1907, em 29 de setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas, entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam interrogados nos Estados Unidos. Segundo a defesa dos pilotos, o pedido foi protocolado no dia 1º de fevereiro.

No acidente, Joe Lepore e Jan Paladino conseguiram pousar o jato na Base Aérea de Cachimbo, no Sul do Pará, após o choque com o avião da Gol. Todos os ocupantes do Boeing morreram. Em junho do ano passado, a Justiça brasileira aceitou denúncia do Ministério Público contra os dois pilotos por homicídio culposo.

Segundo o advogado Theo Dias, que defende Lepore e Paladino, acordo de assistência judiciária entre Brasil e Estados Unidos permite o interrogatório fora do país. E também prevê a possibilidade de o próprio juiz ir aos Estados Unidos para ouvir o depoimento ou enviar as perguntas por carta rogatória.

“O pedido é para que seja reconhecido o direito de eles serem ouvidos nos Estados Unidos. A forma como eles serão ouvidos é uma decisão do juiz”, afirmou o advogado, por telefone, ao G1.

O STJ não informou quando o pedido de habeas corpus será julgado.

Depoimento à Aeronáutica

Os pilotos norte-americanos do jato executivo Legacy já foram ouvidos nos Estados Unidos no começo do mês por oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, ligado ao Ministério da Defesa.

Os depoimentos duraram três dias e foram prestados em Washington. Os pilotos Joe Lepore e Jan Paladino ouviram a transcrição da caixa preta do jato executivo Legacy. Eles afirmaram que não desligaram o transponder, equipamento anticolisão que na hora do acidente não funcionou.

“Os pilotos puderam esclarecer uma vez mais que não houve, por parte deles, nenhuma conduta culposa negligente, e que, pelo contrário, eles agiram com profissionalismo”, disse, à época, o advogado dos pilotos, Theo Dias.

Fonte: G1

Famílias de vítimas do vôo 3054 realizam culto em terreno da TAM Express

Parentes de vítimas do vôo JJ-3054 da TAM realizarão um ato ecumênico no terreno da TAM Express, na zona sul de São Paulo, no próximo domingo (17). O local, que fica em frente ao aeroporto de Congonhas, abrigava o prédio que foi atingido pelo Airbus-A320 da TAM no dia 17 de julho de 2007, causando a morte de 199 pessoas.

Esta será a primeira vez que os parentes terão acesso ao local, sete meses após o acidente. Para o presidente da Afavitam (Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ-3054), Dario Scott, pai de Tais, 14, uma das 199 vítimas do acidente, trata-se de uma forma de reafirmar a vontade dos parentes de instalar no local um memorial.

"Será um ambiente muito carregado emocionalmente para todos, mas foi ali [no terreno] que tudo acabou. Marcaremos nossa posição de que queremos um memorial", afirmou Scott.

Em 2007, a Prefeitura de São Paulo chegou a anunciar que pretendia construir uma praça de 8.500 metros quadrados em homenagem às vítimas do acidente no local. O projeto da praça dos Ipês Amarelos seria assinado pelo arquiteto Marcos Cartum e tinha inauguração prevista para 2008. A proposta, entretanto, não foi adiante.

O ato ecumênico está marcada para acontecer às 17h do domingo, com a presença do padre Antonio Maria. Além dele, foram convidados representantes da Igreja Luterana, Judaísmo e Espiritismo.

Antes do ato, os parentes realizarão uma passeata com saída prevista à 15h do Obelisco do Ibirapuera até o terreno. A concentração será feita a partir das 14h e o percurso inclui avenidas Pedro Álvares Cabral e Rubem Berta, passando pelo viaduto José Muniz até a avenida Washington Luís.

Reunião

Os parentes das vítimas realizam uma reunião no sábado, num hotel da zona sul de São Paulo.

Entre os temas a serem debatidos está o da criação de uma câmara de conciliação que terá o intuito de agilizar o pagamento extrajudicial das indenizações. Mais tarde eles devem se reunir com o diretor do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), Aldo Galiano Júnior, e o promotor público Mário Luiz Sarrubbo, para obter detalhes a respeito do andamento das investigações sobre o acidente.

A Afavitam também irá se filiar a Fivaa (Federação Internacional das Vítimas de Acidentes Aéreos), que reúne 12 associações de familiares de vítimas de acidentes aéreos de diferentes países. O secretário-geral da entidade, Gerard David, foi convidado a participar.

Fonte: Folha Online

Familiares das vítimas do acidente com o Airbus da TAM farão caminhada neste domingo

A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ 3054 (Afavitam) farão neste domingo, 17, uma caminhada do Ibirapuera até o local do acidente. No mesmo dia, a maior tragédia da aviação brasileira, que matou 199 pessoas, completará sete meses. De acordo com a Afivitam, o objetivo do ato é sensibilizar a sociedade brasileira para a necessidade de exigir soluções imediatas para a insegurança no transporte aéreo.

A concentração dos familiares e amigos das vítimas acontecerá às 14 horas, em frente à Assembléia Legislativa, no Ibirapuera. A caminhada seguirá às 15h até o antigo prédio da TAM Express, na Avenida Washington Luís, em frente ao Aeroporto de Congonhas. Às 17h, está marcado um ato ecumênico em frente ao local do acidente.

Fonte: Agência O Globo

STJ ainda não definiu competência para julgar processo de queda do Boeing da GOL

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira, as sessões de julgamento. A pauta ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que o ministro Paulo Gallotti inclua o conflito de competência do processo da queda do boeing da Gol, na região Norte de Mato Grosso, em setembro de 2006.

Desde novembro, tramita no tribunal a ação encaminhada pelo juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, que apontou duplicidade de processos julgando o mesmo caso. A Justiça Militar declarou-se competente para julgar os quatro controladores de vôo, denunciados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso, e que vinham respondendo processo na Vara Federal, em Sinop.

Os quatro, que trabalhavam no controle aéreo no dia do acidente, em que 154 morreram, chegaram a ser ouvidos em Sinop, em agosto, pelo juiz Murilo Mendes. Eles responderam questões referente ao dia da queda.

Os pilotos americanos do jato Legacy que envolveu-se na colisão - Joseph Lepore e Jan Paladino - que também foram acusados, foram representados pelos advogados. O Ministério Público já deu parecer sobre o conflito de competência e defendeu que o processo continue sendo julgado em Sinop, onde já estava em ritmo acelerado. Caso volte para o município, o próximo passo será a oitiva de testemunhas, já apontadas pela defesa e MPF. Todas serão ouvidas por carta precatória e rogatória (fora do país).

Familiares das vítimas também cobram mais agilidade nos tramites para que a sentença saia o mais rápido possível.

Fonte: Tania Rauber (Só Notícias)

Pilotos do jato Legacy negam ter desligado transponder

Equipamento anticolisão não funcionou na hora do acidente, em setembro de 2006.

Choque causou a queda de um Boeing da Gol e matou 154 pessoas.

Os pilotos norte-americanos do jato executivo Legacy, que se envolveu no acidente com o vôo 1907, da Gol, em setembro de 2006 e causou a morte de 154 pessoas, foram ouvidos nos Estados Unidos na semana passada.

Assista a reportagem do Jornal Nacional

Os depoimentos duraram três dias e foram prestados em Washington. Os pilotos Joe Lepore e Jan Paladino ouviram a transcrição da caixa preta do jato executivo Legacy. Eles afirmaram que não desligaram o transponder, equipamento anticolisão que na hora do acidente não funcionou.

O depoimento foi dado na semana passada ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, ligada ao Ministério da Defesa.

“Os pilotos puderam esclarecer uma vez mais que não houve, por parte deles, nenhuma conduta culposa negligente, e que, pelo contrário, eles agiram com profissionalismo”, disse o advogado dos pilotos Joe Lepore e Jan Paladino, Theo Dias.

Homicídio culposo

Em junho do ano passado, a Justiça brasileira aceitou denúncia do Ministério Público contra os dois pilotos por homicídio culposo.

Em nota, a Aeronáutica confirmou os depoimentos, que teriam esclarecido pontos importantes e vão contribuir para explicar por que o transponder não estava funcionando na hora do acidente.

Uma importante parte do quebra-cabeça que deve ajudar a desvendar os motivos do acidente aéreo ainda está faltando: o depoimento dos controladores. Segundo a Aeronautica, eles se recusam a colaborar.

O relatório do acidente, que está em fase final de elaboração, vai recomendar mais rigor nos pré-requisitos exigidos na aviação de jatos executivos.

Fonte: G1

Gol: famílias pedem boletim mensal sobre apurações

Dentro de uma semana, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deverá responder às reivindicações entregues hoje pela Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907 da empresa Gol.

A expectativa é de Angelita De Marchi, presidente da associação, após reunião ontem (17) com o ministro e a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira.

Ela também sugeriu, no documento entregue a Jobim, que o ministério forneça um boletim mensal com as providências adotadas em todas as instâncias envolvidas nas apurações. "Ele deixou uma pessoa encarregada de estar em comunicação conosco, que é o comandante Gonçalves, deixou um canal aberto", disse.

Outra demanda dos familiares das vítimas é que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) realize reuniões trimestrais com a associação, independentemente da quantidade e relevância de novas informações. A última reunião com a Cenipa foi realizada há nove meses foi desmarcado o encontro agendado para o início de setembro passado, sob a alegação de que não havia novidades.

"No entanto, fomos por diversas vezes surpreendidos com notícias de preliminares do processo divulgadas à imprensa", lamentou. E acrescentou saber que as empresas envolvidas no acidente Gol, ExcelAir, Honeywell, Embraer já tiveram acesso ao processo, "menos os familiares".

Sobre as indenizações, Angelita De Marchi informou que a Gol já fez alguns acordos com parentes das 154 vítimas do acidente. "Temos quase 120 famílias com ações nos Estados Unidos e umas cinco ou seis somente que entraram com ações aqui no Brasil. A Gol recorreu e foi rebaixado para R$ 200 mil o pagamento da primeira indenização, de R$ 2 milhões, mas não sabemos os critérios adotados", disse.

No documento apresentado ao ministro, a associação reivindica ainda que, na eventualidade de ficar comprovada alguma responsabilidade da União no acidente, o pagamento das indenizações não se prolongue por dez ou 15 anos, "como já vimos ocorrer no passado".

Fonte: Agência Brasil

Relatório sobre queda do Boeing da Gol não explica por que transponder desligou

ELIANE CANTANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA

O relatório final sobre a queda do Boeing da Gol em 2006, que provocou a morte de 154 pessoas, ficou pronto sem chegar a uma conclusão definitiva sobre os motivos do desligamento do transponder e recomenda o aperfeiçoamento do sistema de alerta sonoro e visual em caso de inoperância do aparelho, independentemente do motivo da falha.

O transponder transmite dados do avião para o solo e para aeronaves, intercomunicando sistemas anticolisão de aviões que os possuam -caso dos jatos acidentados. Mas o Legacy estava com o seu inoperante.

O aviso se resumia às palavras "TCAS off [sistema anticolisão desligado]" em um canto do painel. Os pilotos podem não ter visto. Pelas gravações da caixa-preta, eles demonstraram surpresa ao notar, depois do choque, que não funcionava.

Conforme a Folha apurou, a comissão de investigação, sob o comando do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), não chegou a nenhuma certeza sobre o motivo do desligamento do transponder do Legacy que se chocou com o Boeing em 29 de setembro de 2006.

A causa mais provável foi um erro de digitação dos códigos do aparelho, que teria, então, entrado em "stand-by" -e, portanto, sem condições de identificar a aproximação do Boeing da Gol.

Uma segunda hipótese seria de mau contato do transponder do Legacy, que era novo e fazia seu primeiro vôo após testes e venda para a ExcelAire.

O relatório está pronto desde o final do ano passado, foi traduzido para o inglês e enviado aos fabricantes do Legacy (Embraer, do Brasil), do transponder (Honeywell, dos EUA) e aos donos das aeronaves.

A divulgação foi abortada porque os pilotos norte-americanos do Legacy, Joe Lepore e Jan Palladino, e os controladores de vôo brasileiros envolvidos recuaram, decidindo prestar declaração à comissão técnica de investigação -que não tem caráter punitivo, mas preventivo, identificando erros e prevenindo futuros acidentes.

O coronel Rufino da Silva Ferreira, que preside a comissão do Cenipa, tentou ouvir os dois pilotos durante viagem aos EUA em dezembro, mas as agendas não coincidiram. A data do encontro é mantida em sigilo, apesar de não haver expectativa de novidades.

Os dois americanos, que ficaram retidos no Brasil nos primeiros meses após o acidente, conseguiram na Justiça brasileira o direito de voltar ao seu país, com o compromisso de prestar esclarecimentos sempre que chamados. Eles, porém, não aceitam voltar ao Brasil, só concordaram em falar de seu próprio país.

Fonte: Folha de S.Paulo (17/01/2008)

Gol: Justiça reduz indenização a familiares de vítima

Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram nesta terça-feira pela redução a um quinto o valor das indenizações por danos morais e materiais que a companhia aérea Gol havia sido condenada a pagar aos familiares de Quézia Gonçalves Moreira, uma das 154 vítimas fatais do acidente do vôo 1907, ocorrido em setembro de 2006 em Mato Grosso.

No final de agosto, o juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível, condenou a Gol a pagar uma indenização de R$ 380 mil a cada um dos três familiares de Quézia, além de uma pensão mensal que totalizaria R$ 1 milhão.

A companhia aérea recorreu da decisão judicial e o caso seguiu para julgamento em segunda instância, tendo como relator o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira Cruz, que juntamente com outros dois desembargadores, decidiram pela redução no valor das indenizações de 1 mil para 200 salários mínimos por familiar.

"Essa foi a forma mais eficiente de se amesquinhar a dor. Nós ainda vamos recorrer da decisão (no Superior Tribunal de Justiça). Se entendermos que a Justiça brasileira não é capaz de julgar um caso como este, vamos levá-lo à Justiça internacional", disse João Tancredo, advogado da família da vítima.

Fonte: Agência Brasil

Assista a reportagem do programa Domingo Espetacular com o áudio da caixa-preta do vôo 1907 da GOL

Programa exibido em 09 de dezembro de 2007

Pilotos do Legacy não poderão ser ouvidos nos EUA

Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, tiveram negados os pedidos para serem ouvidos nos Estados Unidos, segundo informações do Tribunal Federal da 1º Região, em Brasília. A decisão ocorreu ontem, pela terceira turma do TRF da 1º Região, que negou por maioria o pedido de habeas-corpus. Os pilotos americanos conduziam o jato Legacy que se chocou com o avião da Gol, no dia 29 de setembro de 2006, e provocou a morte de 154 pessoas.

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF, explicou que na sessão de julgamento do dia 5 de dezembro de 2006, a mesma turma julgadora, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região, havia concedido ordem de habeas com pedido de devolução dos passaportes dos pilotos americanos, mas com a condição expressa de que comparecessem a todos os atos do processo. Assim, puderam, naquela ocasião, retornar ao país de origem, enquanto aguardam o processamento da ação penal aqui no Brasil.

O advogado de defesa dos pilotos, Theodomiro Dias Neto, disse que foi feito um primeiro pedido no mês de agosto, ao juiz federal substituto de Sinop (MT), Murilo Mendes, quando houve a primeira audiência no caso do Boeing da Gol.

"O primeiro pedido foi feito em Sinop (MT), no entanto, Murilo Mendes não concedeu o pedido para eles serem ouvidos nos Estados Unidos. Diante disso, recorri no TRF 1º Região, em Brasília, no dia 15 de outubro. Com essa segunda negativa irei entrar com outro habeas-corpus, só que agora no STJ", destacou Theodomiro Dias Neto.

Theodomiro Dias afirmou que a defesa irá insistir. "Com base na interpretação do Código de Processo Penal e no Acordo de Assistência Jurídica entre Brasil e Estados Unidos, os réus americanos têm direito de serem interrogados no país onde residem", afirmou.

Fonte: Terra

Vôo 1907: Processo deve seguir na Justiça Federal

Pelo menos é o parecer do MPF no caso de conflito de competência analisado pelo STJ para decidir se acidente mudará para a Justiça Militar

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor do processo sobre a queda do Boeing da Gol 737-800 seguir os trâmites na Justiça Federal no Estado. O parecer do órgão foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está sob análise do ministro relator, Paulo Galotti. A avaliação do conflito de competência entre as justiças Federal e Militar foi solicitada pelo juiz federal da Vara Única de Sinop, Murilo Mendes, em outubro.

Isso porque corriam processos distintos nas duas esferas, porém com o mesmo teor, relativos ao envolvimento dos controladores de vôo. Embora os controladores sejam militares, serão julgados pela Justiça Federal se Galotti seguir a posição do MPF ao decidir qual o juízo competente para dar continuidade ao processo.

A decisão do STJ depende do assunto entrar na pauta das sessões, mas este ano só haverá uma no próximo dia 28 e outra em 12 de dezembro, depois o órgão entrará em recesso e só voltará a funcionar em fevereiro. Logo, não há previsão para o julgamento e não é possível afirmar se o impasse chegará ao fim ainda em 2007.

Quatro controladores de vôo e os dois pilotos norte-americanos do jato Legacy, que se chocou com o avião da Gol e culminou na morte de 154 pessoas, Jan Lepore e Jean Paul Paladino, teriam cometido os crimes previstos no artigo 261 do Código penal, de expor a perigo aeronave ou praticar ato tendente a impedir navegação aérea. Outra infração seria a prevista no artigo 263, que qualifica os crimes de perigo comum quando há morte.

O conflito de competência surgiu no caso quando o MPF fez a denúncia contra os controladores de vôo e a Justiça Militar não a acatou. O MPF argumentou no parecer enviado ao STJ que, na aviação civil, a militarização do espaço aéreo não requer a competência de justiça especializada (militar).

Há ainda um pedido do MPF, enviado ao STJ junto com o parecer, que pode retardar ainda mais a votação da matéria. O órgão quer que o relator seja substituído pela ministra relatora de um outro conflito de competência do mesmo caso, Maria Thereza de Assis Moura, pelo fato de ela já ter tido contato com o tema anteriormente. Em novembro do ano passado, ela definiu que o processo correria na Justiça Federal pela Vara de Sinop e não na estadual, na comarca de Peixoto de Azevedo, município onde caiu o avião.

Os controladores denunciados são os sargentos Felipe dos Santos dos Reis, Lucivando Tiburcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Jomarcelo Fernandes dos Santos, além do sub-oficial João Batista da Silva, que seria um nome novo em relação ao processo que tramita na Justiça Federal.

FATOS

O acidente com o vôo 1907 ocorreu no final da tarde do dia 29 de setembro do ano passado. O avião seguia de Manaus (AM) para o Rio de Janeiro, com escala em Brasília (DF), quando bateu no jato Legacy da empresa de taxi aéreo dos Estados Unidos ExcelAire. Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 quilômetros de Peixoto de Azevedo, extremo-norte de Mato Grosso, provocando a morte de seus 154 ocupantes. Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).

O fato ocorrido, configurando o segundo pior acidente aéreo brasileiro – o primeiro foi o ocorrido com o Airbus da Tam em julho deste ano, com mais de 190 mortos – desencadeou a crise aérea vivida até hoje no país, depois de colocada em xeque a qualidade do controle espacial para aviação nacional.

Fonte: Diário de Cuiabá

Gol pode enterrar destroços de Boeing em MT

A empresa aérea Gol avalia a possibilidade de enterrar os destroços do Boeing 737-800 que caiu na floresta amazônica, localizada na terra indígena Capoto Jarina, próximo do município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso. A reportagem visitou o local do acidente na quarta-feira da semana passada e o cacique Bedjai Txucarramae, da aldeia Piaraçu, reclamou que a Gol e a Aeronáutica ainda não retiraram os destroços que estão espalhados na mata.

A assessoria de imprensa da Gol informou que a empresa não descuidou de suas responsabilidades com relação aos destroços que permanecem no local. Um laudo preliminar encomendado pela Companhia apontou que não há possibilidade de contaminação do ar e do solo pelo combustível do avião, mas como as peças continuam na superfície, espalhadas por centenas de metros ao redor da clareira principal, a companhia avalia a viabilidade de enterrá-las.

Todavia, a assessoria imprensa não informou quando a empresa apresentará o laudo final de qual será o destino dos destroços, e caso sejam enterrados, quando isso ocorrerá.

O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, ao ser questionado sobre a responsabilidade da retirada dos destroços, informou que é responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB) resgatar os corpos das vítimas. Além disso, de acordo com normas internacionais, a inutilização das peças da aeronave se faz necessária para que não sejam reutilizadas.

"A parte que cabia à Aeronáutica foi feita. O local foi liberado para a polícia e o proprietário dos destroços, no caso, a Gol. Até o momento a Aeronáutica não recebeu nenhuma solicitação ou não tem nada em andamento de auxilio para retirada dos destroços", destacou a assessoria de imprensa do Cecom-Saer.

O Cecom-Saer acrescentou que a legislação internacional prevê que na hipótese dos destroços não poderem ser retirados do local, a fuselagem deve ser pintada de uma outra cor, semelhante a laranja. Para não ser confundido com um novo acidente.

Fonte: Terra

Gravação mostra nervosismo de controladores em Brasília

Do início da busca do Boeing desaparecido até a confirmação da colisão com o Legacy, o nervosismo e o desespero dos controladores ficaram registrados na gravação de duas horas e meia de conversas telefônicas do Cindacta-1.

Os controladores Lucivando de Alencar e Leandro Barros trocaram ligações com o Cindacta-4 (Manaus) progressivamente tensas a partir de 17h07, sem inicialmente suspeitar do acidente.

Primeiro, chega a informação do pouso de emergência do Legacy na base da serra do Cachimbo.

Só 26 minutos depois começa a busca pelo vôo 1907. Brasília liga para os centros de Manaus e Recife, porque ambos tinham visualização no radar da região por onde o Boeing deveria estar -nenhum enxerga o avião.

Às 17h36, o controlador Lucivando de Alencar conversa com o assistente Leandro de Barros, que mostra a primeira suspeita de colisão.

"E aquele gringo lá?", pergunta Lucivando.

"O quê?", responde Leandro.

"Não tem nada a ver com esse cara não, né? O gringo lá que tava descendo em emergência?"

"Não..."

Brasília cobra de Manaus, com agressividade, o vôo:

"Meu camarada, é o seguinte, vocês me passaram um tráfego aqui, Gol 1907 (...) e até agora nada, cara. Não "tá no radar. E até agora não me chamou. Esse cara "tá voando?"

Cinco minutos depois, Manaus ainda não sabe ao certo a altitude do Legacy.

"Um lá passou perto dele, hein? Não, mas alguém "tava no 380 ou era 360, é aí que "tá minha dúvida".

Ele se refere ao plano de vôo do Legacy, mas o jato estava voando autorizado em 370 (37 mil pés), em rota de colisão com o Boeing.

Às 17h44, é confirmado o estado de "alerta" e a Gol é acionada.

Às 17h51, Manaus traz a notícia de que o Legacy informou ter colidido com algo.

Às 18h35, os controladores são avisados de que a visualização do radar e a escuta das freqüências estavam sendo feitas para desvendar o acidente.

Fonte: Folha de S.Paulo

FAB oculta falha de rádio em acidente da Gol

Das quatro freqüências que os pilotos do Legacy poderiam ter usado, duas estavam indisponíveis para o controlador e outra, inoperante

Procurada, a Aeronáutica informou que não pode especular sobre "hipóteses" relativas à investigação ainda em curso

Ao culpar apenas um controlador brasileiro e os pilotos norte-americanos pela falha de comunicações que contribuiu para a colisão com o vôo 1907 da Gol, a FAB (Força Aérea Brasileira) oculta deficiências no sistema de rádio no Cindacta-1 que atrapalharam as tentativas de contato entre o Legacy e o centro em Brasília no dia do acidente, há um ano.

As transcrições completas das conversas de rádio entre o controle e aviões na região do acidente, obtidas e analisadas pela Folha, provam também que o Cindacta-1 recebeu e ignorou pelo menos três chamadas do Legacy antes da batida.

O motivo está ligado às limitações de equipamentos: das quatro opções de freqüência que os pilotos americanos poderiam ter usado, conforme a carta aeronáutica brasileira, duas estavam indisponíveis para o controlador e uma nem sequer estava em operação.

Em resumo, havia apenas uma freqüência possível e os pilotos americanos nunca receberam instrução para sintonizar nela, conforme já foi divulgado. Esse erro, segundo Inquérito Policial Militar da FAB sobre o comportamento de seus integrantes no dia, é do controlador Jomarcelo dos Santos, denunciado por homicídio às Justiças Civil e Militar.

Mesmo assim, o Legacy tentou fazer chamadas nas freqüências "corretas", mas as limitações no Cindacta-1 prejudicaram suas chances.

Freqüências

A região do acidente se chama setor 7 no mapa do espaço aéreo. Na carta aeronáutica, são listadas as freqüências que devem ser usadas na região: 123,30 MHz, 128,00 MHz, 133,05 MHz e 135,90 MHz. Cada setor tem sua lista própria.

Os pilotos devem ser informados pelo Cindacta qual delas devem usar, enquanto os controladores escutam e transmitem em até seis freqüências simultaneamente em seu console (estação de trabalho). Em 29 de setembro de 2006, porém, os controladores do setor 7 só tinham à disposição a freqüência 135,90 Mhz. As outras cinco eram dos setores 8 e 9, que também vigiavam naquele dia.

As revelações não eximem os controladores de responsabilidade pelas falhas já comprovadas nas investigações: autorizar altitude em rota de colisão para o jato, negligenciar o monitoramento do Legacy e não acionar procedimentos previstos para falhas de comunicação que poderiam ter evitado o acidente.

Nem tampouco tira a responsabilidade dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino por voar com o transponder (equipamento que alimenta o sistema anticolisão) desligado.

Contudo, explicita que o funcionamento do sistema de rádio da FAB -instrumento que é a base do controle aéreo- tem falhas. Na época do acidente, a cobertura de radar de parte do setor 7 não ia para Brasília, criando uma "zona cega" de transição rumo a Manaus. Esse problema já foi resolvido.

Procurada para esclarecer essas questões, a FAB informou que não pode especular sobre "hipóteses" relativas à investigação ainda em curso.

As transcrições são assinadas pelo major Fernando Siqueira, chefe do Sipacea (Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes e Incidentes) e foram cruzadas pela reportagem com laudos da Polícia Federal e com a caixa-preta do Legacy.

Após sair de São José dos Campos, o Legacy passou a ser monitorado pelo Cindacta-1, que passaria as freqüências que deveriam ser usadas em cada setor da rota. Nos dois primeiros setores, os contatos ocorreram com sucesso. Quando o jato chega ao setor 5, o controlador o orienta a alternar o rádio para 125,05 MHz para falar com o próximo setor, o 7. Ele não deu uma segunda opção, conforme a praxe. O problema é que essa freqüência é do setor 9 e seu alcance é insuficiente no setor 7. Ou seja, o piloto recebeu uma freqüência inútil após a saída da região de Brasília.

A FAB culpa o controlador Jomarcelo dos Santos por não instruir o avião em tempo a usar a freqüência 135,90 Mhz, específica do setor sob sua responsabilidade, o 7. Mas não explica por que a freqüência de outro setor era usada pelo jato.

O motivo, segundo controladores ouvidos pela Folha, está ligado à qualidade das freqüências. Eles consideram que, no setor 7, há dificuldades, por ser o início da região amazônica. A FAB nega. Segundo sargentos ouvidos, a prática era escolher freqüências que, no dia e no local, estivessem "melhores".

Os pilotos não sabiam do problema com a freqüência que usavam. A caixa-preta mostra que falas de rádio em português eram ouvidas, indicando falsa normalidade, já que eles não podiam ser ouvidos.

Ainda assim, Jan Paladino diz ter percebido que ficaram muito tempo sem falar. Daí, fez 12 chamadas para Brasília, entre as 16h48 e as 16h52. Ao menos três foram nas freqüências 123,30 MHz e 133,05 MHz pois o Cindacta-1 conseguiu degravá-las, ainda que o controlador não as tenha ouvido na hora. Tentativas feitas na freqüência 128,00 Mhz não deixariam rastro, já que não funcionava.

Às 16h53, tudo indica que o jato estava sintonizado na 135,90 Mhz, porque escuta a última chamada, "às cegas", de Brasília. Responde imediatamente, mas na transcrição o Cindacta registra: "N600XL não contesta". N600XL é o código do jato. Mesmo sem anotar direito as instruções, o piloto diz que entendeu e tentou a combinação correta para Manaus, 126,45 MHz, entre outras tentativas -sem resposta. Às 16h56, colidem com o Boeing da Gol, e 154 pessoas morrem.

Fonte: Folha de S.Paulo

Justiça manda Gol pagar pensão a marido de vítima

O viúvo da babá Maria José Oliveira Lages, 35 anos, morta em 29 de setembro de 2006 no acidente do vôo 1907 da Gol Linhas Aéreas, ganhou na Justiça o direito de receber da companhia uma pensão de R$ 880 mensais. Fabrício Marinho Lages, 31 anos, está desempregado e alegou que a mulher sustentava toda a família.

A liminar foi concedida pela Juíza da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, Joana dos Santos Meireles, que decretou a pensão com base nos rendimentos da vítima na época da tragédia. A Gol deve ser notificada da decisão em seu escritório em Manaus, dentro de algumas horas, e será obrigada a cumprir a sentença imediatamente.

Segundo o advogado Nilson Coronin, a sentença é a primeira no Estado do Amazonas. "Eu percorri muitas varas em busca de casos semelhantes e não encontrei nada. Acredito que muitas famílias ficaram com receio de entrar com ação aqui e nos Estados Unidos", disse. Coronin ainda aguarda o julgamento do mérito da ação de indenização por danos morais e materiais.

A decisão da juíza de Manaus não é a primeira no Brasil. Há alguns meses, a família de Quézia Gonçalves Moreira, também vítima do acidente com o vôo 1907, ganhou no Rio de Janeiro o direito de receber da Gol R$ 2 milhões.

Fonte: Terra

Gol: cacique ameaça queimar bagagem de passageiros

Destroços do Boeing 737-800 e pertences das vítimas

ainda permanecem no local da queda

Os destroços do Boeing 737-800 da Gol e os pertences das vítimas que ainda permanecem no local da queda podem ser destruídos caso não sejam removidos.

O cacique Bedjai Txucurramae, 61 anos, que mora na aldeia Piaraçu, próxima à área, diz que os indígenas vão incendiar os objetos e a fuselagem. O Boeing se chocou com o jato Legacy dia 29 de setembro do ano passado e caiu na terra indígena Capoto Jarina, no município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, matando 154 pessoas.

"A Aeronáutica e a Gol até a agora não vieram retirar os destroços aqui. Os índios não querem esse material, se eles não vierem tirar, nós vamos reunir tudo e colocar fogo", disse o cacique.

Txucurramae afirma que não quer objetos ligados a pessoas mortas na floresta. O cacique disse ainda que não irá mais aceitar visitas na área do acidente.

Na área da queda do avião podiam ser vistos fragmentos de bagagem, camisetas, CDs, peças de computador, bancos do avião e pedaços da fuselagem. Os destroços estavam espalhados por uma área de aproximadamente 1 quilômetro de circunferência. Muitos dos destroços estavam parcialmente cobertos por vegetação e o local é de difícil acesso.

O local foi visitado nessa quarta-feira por um grupo liderado pelo coronel da reserva do Exército Marcos Antonio Marinho Silva, viúvo de uma das vítimas do acidente. A viagem começou segunda-feira e se encerrou hoje, em Sinop.

A expedição incluiu também uma visita à fazenda Jarinã, onde os corpos das vítimas foram levados para o trabalho de identificação. Silva, que era casado com a médica Ana Maria Caminha Maciel Silva, foi acompanhado de três integrantes do Corpo de Bombeiros e jornalistas.

O trajeto pela floresta foi guiado por índios. Antes, foi preciso passar pela cidade de Colider, onde o coronel pediu autorização do coordenador da Funai na cidade, Megaron Txucarramae, para ingressar na terra indígena.

Fonte: Terra / Foto: Juliana Michaela

Vídeos da expedição ao local dos destroços do Boeing da Gol

Assista aos vídeos da expedição da reportagem do G1 ao local da tragédia do vôo 1907 da GOL um ano depois.

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Gol: Febracta pedirá perícia internacional a procurador

O advogado da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), Roberto Sobral, afirmou que irá pedir ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, uma perícia internacional para apurar o que houve no dia da queda do Boeing da Gol.

"Eles (controladores) estão sendo processados criminalmente. Então queremos uma perícia justa e independente", disse Sobral. Ele afirmou que o pedido ao procurador-geral deverá ser feito hoje ou amanhã, assim que obtiver um documento que está esperando. "Tem vários órgãos que fazem isso (esse tipo de perícia), então deixo que eles (a procuradoria) optem por um", disse.

O acidente envolvendo o Boeing 737-800 da Gol e o jato Legacy da empresa americana Excel Air matou 154 pessoas no dia 29 de setembro do ano passado. Voando na mesma altitude - 37 mil pés - os aviões bateram quase de frente. A asa esquerda do Legacy funcionou como uma faca, cortando a asa direita do Boeing. Cerca de 30 minutos depois, os pilotos conseguiram pousar na base aérea da Serra do Cachimbo. O avião da Gol ficou sem controle e caiu em parafuso, explodindo contra o solo numa área de mata fechada próxima ao município de Peixoto de Azevedo (MT).

Sobral também informou que, no requerimento que entregará ao procurador-geral, pedirá uma apuração da atuação da Aeronáutica no dia 30 de março deste ano, durante o motim dos controladores de vôo. Ele diz que não houve um motim. "O comando da Aeronáutica deixou os controladores trabalhando três dias sozinhos".

Na ocasião, decolagens foram suspensas em todos os aeroportos do País a partir das 18h44, segundo a Infraero, gerando aglomerações de passageiros, horas depois de controladores de vôo militares iniciarem um protesto. O motim só foi encerrado na madrugada, quando o Palácio do Planalto divulgou que havia sido fechado um acordo entre o governo e os controladores. O acordo com os militares foi assinado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

Sobral considera o requerimento uma "ação de defesa da categoria em prol da defesa do vôo". "Queremos que haja racionalidade. A Aeronáutica está gerenciando uma atividade civil e não tem estrutura. E quer jogar toda a responsabilidade em cima dos controladores", afirmou o advogado da Febracta.

Fonte: Terra