O esquema VIP no Judiciário - Parte 2

O documento do STJ pede ainda que tanto o ministro Direito como sua esposa, Wanda, possam ter acesso "à área restrita do aeroporto" para se encontrar com o casal. No mesmo dia, o então chefe da representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, Wagner Cristiano Moretzsohn, expediu outros dois ofícios. O de número 017/08 foi encaminhado a Paulo Roberto Falcão Ribeiro, delegado da Polícia Federal no aeroporto Antônio Carlos Jobim, e o de número 016/08 teve como destinatária a coordenadora de comunicação social da Infraero no aeroporto, Izabel Iria D'Abbadia. O conteúdo deles é idêntico ao que fora encaminhado à Receita Federal. "Os documentos mostram que, a pedido do tribunal, esses passageiros podem ter saído do avião e entrado em um carro sem passar pela alfândega ou mesmo pelo terminal do aeroporto", explicou à ISTOÉ um funcionário da Infraero no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Em 17 de julho do ano passado, Moretzsohn encaminhou um outro ofício do Superior Tribunal de Justiça ao inspetor-chefe da Receita no Aeroporto Antônio Carlos Jobim. Nele, o ex-chefe de representação do STJ no Rio solicita "atendimento especial" para a promotora de Justiça Luciana Direito, filha do ministro do STF, e também pede para que o pai ministro possa ter acesso à área restrita do aeroporto. "Não existe na legislação previsão sobre atendimento especial no embarque ou desembarque para autoridades, seus filhos ou amigos", disse à ISTOÉ Valéria Barbosa, chefe de comunicação social da Receita Federal em Brasília.

Luciana desembarcou às 8h05 do vôo 0247 da British Airlines, procedente de Londres, em 21 de julho do ano passado. A chegada da promotora Luciana ao Brasil contou com os mesmos privilégios dados em fevereiro a seu irmão e a sua cunhada. Além da Receita, ofícios com conteúdo semelhantes foram encaminhados pelo STJ aos representantes da Polícia Federal e da Infraero no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. "Os parentes dos ministros costumam chegar de viagem carregando cinco ou seis malas gigantes e passam direto pela alfândega", disse à ISTOÉ uma fiscal da Receita Federal no aeroporto Antônio Carlos Jobim, na tarde da terça-feira 28.

Norma desrespeitada

Além de contrariar a legislação da Receita, os pedidos oficiais em nome do ministro Direito feriram também uma norma interna do STJ. A resolução número 02/2008, assinada pelo presidente Cesar Asfor Rocha, em 29 de outubro do ano passado, estabelece "rotinas administrativas para os serviços de embarque e desembarque dos ministros do Tribunal e para o uso dos serviços das representações no Rio de Janeiro e em São Paulo". No artigo 1º, Asfor Rocha determina que os "serviços relativos ao embarque e desembarque serão privativos dos ministros em atividade, dos aposentados e dos respectivos cônjuges". Nenhuma referência é feita a autoridades de outros tribunais ou a filhos, parentes e amigos dos ministros. Em seguida, determina que "apenas com expressa autorização do presidente os serviços poderão ser estendidos a outras pessoas".

Apesar da resolução interna, Direito continuou usando os privilégios para favorecer parentes. Em 25 de novembro, ofícios do STJ encaminhados à Receita e à Polícia Federal pediam "atendimento especial para o desembarque" de Wanda Direito, mulher do ministro do STF. Ela vinha de Londres, no voo 0249 da British Airlines que pousou no Rio na noite de 27 de novembro, exatos 28 dias depois da assinatura da resolução que limitava o serviço aos magistrados do STJ. Na semana passada, um colega de Direito no STF revelou à ISTOÉ que ele tem insistido para que o Supremo monte estruturas de apoio no Rio e em São Paulo nos moldes das existentes no STJ.

Os documentos agora revelados por ISTOÉ também comprovam privilégios concedidos a parentes e amigos do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. Em 1º de novembro do ano passado, portanto depois da determinação de Asfor Rocha, a filha do ministro, Mariana Fux, e a juíza federal Débora Blaishman desembarcaram do voo 8085, da TAM, procedente de Paris. Ofícios do STJ encaminhados à Receita Federal, à Polícia Federal, à Infraero e à TAM, em 31 de outubro, solicitam que ambas tenham "atendimento especial" no desembarque.

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Fonte: Revista IstoÉ

O esquema VIP no Judiciário - Parte 1

Contrariando uma norma do STJ, o ministro Carlos Alberto Direito, do STF, fazia uso de privilégios para favorecer familiares e amigos nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

DOZE PEDIDOS Documentos do STJ mostram que a família de Direito solicitou upgrade à Air France e "atendimento especial" à Receita e à PF - Foto: Roberto Castro (Ag. IstoÉ) - Clique na foto para ampliá-la

ANTIGOS PRIVILÉGIOS...

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FAVOR PARA O FILHO Pedido de atendimento especial à Receita, à PF e à Infraero para Carlos Gustavo Direito e a mulher, Theresa, que chegavam de Paris

Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados se viu pressionada pela opinião pública a acabar com a chamada "farra das passagens aéreas", documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ demonstram que, na Esplanada dos Ministérios, a obtenção de privilégios pessoais ou para parentes, graças à função pública, não estava restrita ao Legislativo. Doze ofícios do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, revelam que familiares e amigos do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinham acesso a um esquema VIP nos embarques e desembarques internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Assim, era possível ir a Paris numa classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns, que muitas vezes se veem obrigados a abrir as malas nos saguões de desembarque. Familiares e amigos do ministro também não ficavam nas filas que antecedem os equipamentos de raio X da Polícia Federal e tinham franqueado acesso a áreas restritas do aeroporto.

O Superior Tribunal de Justiça tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, mas em agosto de 2007 o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal. Direito, contudo, continuou a usar a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão.

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Em 10 de fevereiro do ano passado, por exemplo, Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e sua mulher, Theresa Direito, chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, às 7h25. Viajaram no voo 0442 da Air France, procedente de Paris. Três dias antes, em 7 de fevereiro, o ofício 018/08 do Superior Tribunal de Justiça, informava ao inspetor-chefe da Receita Federal no aeroporto, Elis Marcio Rodrigues e Silva, que Carlos Gustavo é filho de Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, e solicitava que ele e a mulher recebessem "atendimento especial para o desembarque".

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Fonte: Revista IstoÉ

Sindicato pede o fim da liberdade tarifária para voos internacionais

A presidente afirmou, em audiência, que as empresas brasileiras não têm condições de competir com as estrangeiras

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio, pediu aos deputados que atuem para suspender a liberação tarifária dos voos internacionais.

Segundo ela, as empresas brasileiras não têm condições de competir com as companhias estrangeiras e as decisões sobre a liberação foram impostas pela Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), sem passar pela Câmara ou pelo Senado.

"Defendemos a competição, mas com segurança, pé no chão e responsabilidade. Vamos perder as empresas brasileiras e adquirir um monopólio de estrangeiras. As consequências disso? Hoje, são 24 mil empregos só em uma empresa aérea que faz voos internacionais", argumentou.

Empresas não serão prejudicadas

A diretora-presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, explicou as companhias aéreas não serão prejudicadas, já que esses voos são regulados por acordos bilaterais, o que cria reserva de mercado para as empresas.

Por exemplo, metade das viagens destinadas aos EUA com origem no Brasil estão reservadas para a TAM. "Mesmo que ela não utilize esses voos, eles não serão dados a nenhuma companhia estrangeira", explicou.

Ela ainda acrescentou que as companhias norte-americanas não têm como aumentar a oferta de assentos para o Brasil, porque estão quase todos ocupados. Assim, não teriam como baixar suas tarifas.

"Quem tem possibilidade de aumentar a oferta de voos para os EUA é o Brasil. Empresas brasileiras têm mais espaço para crescer que as americanas", disse.

Concorrência desleal

Mesmo assim, representantes de aéreas nacionais pediram condições de igualdade para concorrer com as empresas estrangeiras.

O vice-presidente Comercial e de Planejamento da TAM, Paulo Castello Branco, citou dados do Banco Mundial para lembrar, por exemplo, que a carga tributária no Brasil é de aproximadamente 32%, enquanto no Chile é de 16%.

Além disso, comparativamente às empresas norte-americanas e europeias, a TAM opera em uma escala bem menor, na qualidade de aviões e no valor dos lucros, o que não permite a competição em condições de igualdade.

Crise

Já o presidente da Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que a liberdade no setor aéreo não se justifica no momento atual de crise econômica.

"Ficou evidente que precisamos de regulamentação. Essa é a causa por que o mundo está vivendo os maiores sobressaltos na economia", ressaltou o parlamentar.
Ele ainda criticou que a Anac tenha desconsiderado a Câmara como instância do povo brasileiro interessado no debate, ao decidir pela liberação das tarifas.

Um bem para o consumidor

Por outro lado, o secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Rutelly Marques da Silva, lembrou dos benefícios que a liberdade tarifária trará ao consumidor.

"Há benefícios que não podem ser desconsiderados: o preço menor para o consumidor final, a perspectiva de aumentar o número de viagens e a demanda por voos internacionais até por domésticos, uma vez que empresas estrangeiras não podem voar em território doméstico", disse.

Liberdade tarifária

As novas regras tarifárias para voos internacionais da Anac estão valendo desde o último dia 23 de abril. Assim, para todas as classes comercializadas, já é permitido conceder desconto de até 20% do valor da passagem.

A ideia é estabelecer a liberdade tarifária gradualmente, diminuindo os limites máximos de descontos permitidos pela Agência, até que estes não existam mais.
Dessa forma, os descontos poderão chegar a 50%, a partir do dia 23 de julho de 2009, e a 80%, a partir do dia 23 de outubro.

Somente daqui a um ano, em 23 de abril de 2010, as empresas aéreas poderão conceder qualquer percentual de desconto, para todas as classes comercializadas.

Fonte: InfoMoney

Anac defende liberdade de tarifas e diz que precisa cumprir lei

Solange Vieira rebateu críticas do vice-presidente TAM e falou que desconto nas passagens pode chegar a 50%

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, defendeu nesta quinta-feira, 30, a implantação da liberdade de preços nas tarifas de voo internacional a partir do Brasil argumentando que a Agência deve cumprir a lei. Além disso, segundo ela, a medida permitirá ganhos aos consumidores porque se elimina a barreira que impede as empresas de repassar ganhos e produtividade aos usuários.

"A Agência entende que, com o fim da política de preço mínimo, ganha o consumidor e ganham as companhias aéreas", disse Solange durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Ela afirmou que, em tempos de crise, como o atual, a melhor política é a da flexibilização dos preços para garantir voos e rentabilidade às empresas.

Ela argumentou ainda que a política de proteção tarifária existente até há poucos anos no Brasil não impediu a falência de grandes companhias como a Varig, Vasp e Transbrasil. "Esses foram tristes episódios da aviação brasileira que comprovam a teoria econômica de que proteção pode gerar ineficiência e estagnação das empresas", disse.

A presidente da Anac disse que a liberdade tarifária pode representar descontos nos preços aos consumidores de 30% a 50%. "Essa variação de desconto dependerá do quanto a crise internacional possa afetar a ocupação de acentos", afirmou. Sobre questionamentos de deputados quanto ao impacto que essa decisão poderá ter no turismo brasileiro, Solange Vieira informou que um estudo da Agência mostra que o passageiro internacional é mais sensível à variação cambial, do que aos preços das passagens. "Nossa posição é que a liberdade tarifária gera mais vantagens do que desvantagens", afirmou.

Solange disse ainda que as empresas aéreas brasileiras não apresentaram à Agência nenhuma comprovação de que haja diferença significativa nos pagamentos de tributos, em comparação ao que pagam as companhias estrangeiras em seus respectivos países. Ela defendeu ainda que o Congresso Nacional inicie no Brasil uma discussão sobre política de "céus abertos", que significa o fim do controle do número de voos que podem ser operados entre os países pelas suas respectivas empresas aéreas. "Esse é um tipo de controle de mercado e que nós não mexemos", afirmou a presidente da Anac, legando que já haja dentro da agência qualquer tipo de iniciativa nesse sentido.

Durante a audiência, alguns parlamentares chegaram a sugerir à Anac uma revisão da decisão tomada há oito dias de iniciar gradualmente a liberação tarifária na área internacional. Solange Vieira, ao falar com a imprensa, no final da audiência, disse que esse assunto será objeto de "conversas" com a Câmara, sem indicar se a revisão poderá ser feita ou não.

Visão da TAM

O vice-presidente comercial da TAM, Paulo Castello Branco, afirmou que a companhia não é contra a livre concorrência, mas discorda da Anac com relação ao tempo e à forma de se implantar a liberdade tarifária nas tarifas aéreas internacionais. "A TAM é plenamente favorável à livre concorrência, mas desde que em condições iguais às companhias estrangeiras", afirmou durante a audiência pública.

O executivo da TAM acusou a Anac de manipular dados para a opinião pública, ao dar exemplo de preços de passagem cobradas pela TAM e pelas companhias estrangeiras em voos que partem do Brasil para a Europa e os Estados Unidos. Segundo ele, a Anac está comparando tarifas promocionais das concorrentes estrangeiras com as tarifas cheias da TAM. E informou aos deputados da comissão que deixaria uma tabela comparando de forma "correta" as tarifas das empresas.

Castello Branco disse ainda que um dos pontos de desigualdade na competição com as empresas estrangeiras nos trechos internacionais que estão sendo liberados é a escala das várias companhias. "Há uma oferta muito maior de voos das empresas estrangeiras e essa escala permite a elas tarifas muito mais baixas que beneficiam sim o consumidor, mas podem quebrar uma empresa nacional", afirmou Castello Branco. A TAM é a única empresa nacional que faz voos para Estados Unidos e Europa.

O empresário defendeu que haja uma discussão mais longa do que o tempo previsto pela Anac para a liberdade total das tarifas, argumentando que vários países, principalmente os Estados Unidos essa foi uma discussão feita com "muita calma". O diretor de Relações Internacionais da Gol, Alberto Fajerman, afirmou, na comissão, que a empresa também defende a liberdade tarifária e a livre competição, mas ressaltou que um dos pontos de desigualdade de competição entre as empresas nacionais e as estrangeiras é o peso excessivo de tributos sobre a operação das brasileiras. A Gol realiza voos para a América do Sul.

Solange rebateu as acusações feitas por Paulo Castello Branco. Segundo ela, o estudo feito pela Agência usou as variações mais altas e mais baixas das tarifas das empresas com o objetivo de identificar o maior desconto possível com a implementação da nova política. Numa provocação direta à TAM, a presidente da Anac afirmou que a empresa brasileira tem hoje apenas 30% do seu faturamento atrelado ao mercado internacional. "Mesmo que tudo dê errado, eu diria que não há como uma empresa dessa quebrar por causa da liberdade tarifária no mercado internacional", disse.

Fonte: Isabel Sobral (Agência Estado)

Gol iniciará voos entre Rio, Belo Horizonte e Brasília

A companhia aérea Gol recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos regulares a partir do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, além dos principais aeroportos em Brasília e Vitória.

Em nota, a empresa diz que a operação para Vitória já começou. São cinco frequências diárias, sendo que três operam de segunda-feira a sábado e outras duas atendem a rota todos os dias. Um desses voos liga o Aeroporto Santos Dumont a Manaus, com escalas em Vitória e Brasília. A operação é a única no mercado entre Vitória e a capital amazonense com decolagem diurna e sem necessidade de conexão.

Outro voo irá ligar Santos Dumont a Manaus via Brasília, totalizando duas ligações diárias entre o aeroporto central da capital fluminense e a amazonense, além das duas ligações diárias já existentes entre o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Antônio Carlos Jobim/Galeão) e Manaus.

Adicionalmente, com os novos voos, a Gol passa a ser a empresa aérea com maior número de frequências diárias (quatro) entre Brasília e Manaus, sendo a única que parte de Manaus para região Centro-Oeste com decolagem pela manhã.

A Gol também vai servir Belo Horizonte (Confins) e Brasília com voos diretos do Aeroporto Santos Dumont, a partir da próxima segunda-feira (dia 4 de maio). Os destinos constituem dois dos principais hubs de distribuição da companhia no Brasil, permitindo conexões imediatas para cidades como Salvador, Cuiabá, Goiânia, Palmas, Belém, Recife, Macapá, Boa Vista, São Luis, Marabá, entre outras.

Fonte: Agência Estado via Portal Exame

Sonda revela segredos da superfície vulcânica de Mercúrio

Espaçonave Messenger, da Nasa, fez segundo sobrevoo do planeta.

Resultados trazem dados de composição e campo magnético do astro.

Imagem de Mercúrio em cor natural, obtida pela sonda Messenger

O segundo sobrevoo da sonda Messenger, da Nasa, sobre Mercúrio se mostrou revelador para os cientistas. Uma série de resultados sobre essa fase da missão, ocorrida em outubro de 2008, acabam de ser divulgados numa série de artigos no periódico científico americano "Science".

Um dos estudos revela detalhes da interação do campo magnético do pequenino planeta Mercúrio - o menor do Sistema Solar - com o campo magnético solar. Como ele é o planeta mais próximo do Sol, essa dinâmica é bastante intensa.

Imagem colorizada artificialmente realça detalhes de Mercúrio

Outros dois estudos revelam detalhes sobre a superfície de Mercúrio - planeta que só recebeu visita de uma outra sonda antes, a americana Mariner 10, nos anos 1970.

Segundo os resultados obtidos pela equipe da Nasa, a superfície do astro é majoritariamente constituída por material vulcânico - erupções violentas e constantes que devem ter ocorrido durante longos períodos de tempo.

A Messenger deve fazer mais um sobrevoo de Mercúrio, antes de entrar definitivamente numa órbita ao redor do planeta, quando os cientistas terão acesso a uma quantidade de dados muito maior para decifrar os mistérios do astro.

Fonte: Salvador Nogueira (G1) - Fotos: Nasa

Helicóptero faz pouso forçado em Igaratá (SP)

Na Rodovia Dom Pedro, em Igaratá, um helicóptero que fez um pouso forçado ontem (30) está parado nas margens da estrada. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a aeronave teve uma pane no trem de pouso. As duas pessoas que estavam no veículo não se feriram.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, os dois ocupantes do helicóptero faziam um voo de patrulhamento nas rodovias locais quando perceberam uma anormalidade e decidiram pousar. Ninguém se feriu.

A nave será guinchada num caminhão e transportada para um hangar da Polícia, em São José dos Campos, para receber manutenção.

Localização de Igaratá (SP)

Fonte: VNews - Mapa: Raphael Lorenzeto de Abreu (Wikipédia)