sábado, 20 de outubro de 2007

CPI do Apagão aponta desvios de R$ 500 mi na Infraero

* Relatório pede indiciamento de 21 na Infraero e 2 na Anac
* A lista inclui os nomes de Carlos Wilson e de Denise Abreu


A CPI aérea do Senado realiza na quarta-feira (24) da próxima semana sua última sessão. Vai a voto o relatório Demóstenes Torres (DEM-GO). Com o auxílio de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal, o senador detectou desvios de cerca de R$ 500 milhões na Infraero. O texto anota que a corrupção na estatal que administra os aeroportos brasileiros tornou-se “endêmica”.

Ao longo das apurações, detectaram-se indícios de desvios de R$ 1,5 bilhão na Infraero. A lista de suspeitos de corrupção passa dos cem. Porém, depois de um cruzamento de dados que durou uma semana, Demóstenes optou por mencionar no relatório apenas os valores e os personagens incontroversos. O senador recomendou aos técnicos que o auxiliaram que, na dúvida, evitassem cometer injustiças.

Em sua versão integral, o relatório de Demóstenes tem cerca de 1.200 páginas. Para facilitar a vida de seus colegas, o senador produziu uma versão resumida, com cerca de 85 folhas. O papelório faz um mapeamento das obras realizadas em dez aeroportos. Todas elas tisnadas por malfeitorias que incluem corrupção ativa, corrupção passiva, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

Embora a CPI não tenha investigado nenhuma empreiteira, o relatório final relaciona as 14 que atuaram nas obras superfaturadas dos aeroportos investigados. E sugere ao Ministério Público a quebra do sigilo bancário de todas elas. Em diálogos reservados que manteve com integrantes da CPI, Demóstenes disse que as empresas constituem o “braço pagador” da corrupção que se espraiou pelos desvãos da Infraero.

Entre as obras esquadrinhadas pela CPI, muitas delas inauguradas por Lula, estão desde a ampliação de aeródromos pequenos –o de Macapá (desvios de R$ 52 milhões), por exemplo— até obras tocadas nos maiores aeroportos do país. No Rio, há o Santos Dumont (superfaturamento de R$ 41 milhões). Em São Paulo: Cumbica (R$ 254 milhões desviados); Congonhas (R$ 12 milhões); e Viracopos (R$ 3,5 milhões).

Nomeado por Lula em 2003, o deputado Carlos Wilson (PT-PE), presidiu a Infraero até 2006. Segundo a CPI, durante a gestão de Wilson, a estatal foi “apropriada” pelas empreiteiras. Uma aliança firmada entre PT e PMDB impediu que a CPI aprovasse a quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado. Ainda assim, ele encabeça a lista de pedidos de indiciamento do relatório de Demóstenes.

Os sigilos de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foram quebrados. Os dados foram enviados à CPI pelo Banco Central. Mas não puderam ser manuseados. O STF ordenou à comissão que mantivesse as informações lacradas até o julgamento final de um recurso protocolado por Denise no tribunal. A despeito disso, a ex-gestora da Anac foi à lista de indiciados.

Denise Abreu foi acusada de falsidade ideológica por ter entregado à Justiça Federal o documento inválido que inspirou a decisão judicial que liberou o pouso de aeronaves com o reverso travado na pista de Congonhas. Pela mesma razão, a CPI sugere o indiciamento também do procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo.

O rol de propostas de indiciamento na Infraero inclui, além de Carlos Wilson, os seus ex-diretores e funcionários já afastados por decisão da Controladoria Geral da União. Eis a lista completa dos nomes mencionados pela CPI: Adenauher Figueira Nunes, Aristeu Chaves Filho, Carlos Alberto Carvalho, Érica Silvestri Duttweiler, Ettore Ferdinando Casória, Eurico José Bernardo Loyo, Fernando Brendaglia, Hildebrandina Macedo, Josefina Valle Pinha, José Welington Moura, Luiz Gustavo da Silva Schild, Marco Antônio Marques de Oliveira, Márcia Gonçalves Chaves, Mariângela Russo, Maria do Socorro Sobreira Dias, Michel Farah, Mário de Ururahy Macedo Neto, Roberto Spinelli Júnior e Tércio Ivan de Barros.

A bancada governista na CPI arma-se para tentar bloquear o pedidos de indiciamento de pelos dois personagens: Carlos Wilson e Denise Abreu. Reservadamente, Demóstenes Torres dá de ombros para a hipótese de rejeição total ou parcial de seu relatório. Decidiu que, aprovado ou não pela CPI, o documento será enviado ao Ministério Público. Já combinou o procedimento com o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O manda-chuva da procuradoria tinha inclusive um olheiro na CPI, o procurador José Alfredo de Paula Silva.

Embora já esteja investigando a Infraero, com o auxílio da Polícia Federal, o Ministério Público vai se servir principalmente das quebras de sigilo bancário e fiscal obtidas pela CPI. Demóstenes submeterá a voto na sessão de quarta-feira um requerimento autorizando a comissão a compartilhar os dados protegidos por sigilo com o MP e a PF.

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