Sem a presença de senadores da oposição, a CPI do Apagão Aéreo do Senado aprovou nesta quarta-feira - por seis votos a um - o relatório paralelo dos governistas elaborado pelo senador João Pedro (PT-AM). O relatório pede o indiciamento da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu e de mais 15 pessoas.
A oposição se recusou a participar da votação depois que os governistas decidiram apresentar um texto paralelo para derrotar aquele que foi elaborado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) - que pedia o indiciamento de 23 pessoas por fraudes cometidas na Infraero (estatal que administra os aeroportos).
No texto paralelo, os governistas retiraram nomes de nove autoridades do sistema aéreo nacional que tiveram o indiciamento recomendado por Demóstenes, o que gerou protestos da oposição. O relatório dos governistas exclui da lista de indiciados o ex-presidente da Infraero Carlos Wilson, além de servidores da estatal como Eleuza Terezinha (ex-diretora de engenharia), Fernanda Brendaglia (ex-diretora comercial), José Wellington Moura (ex-diretor comercial) e Marco Antonio Oliveira (ex-superintendente da região Centro Oeste).
Por outro lado, o texto paralelo sugeriu o indiciamento de duas pessoas que não constavam do relatório de Demóstenes: a empresária Sílvia Pfeifer, dona da Aeromídia, e José Oliveira Sobrinho, representante da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária.
No voto em separado, Pedro argumenta que os critérios usados para exclusão dos nomes foi baseado em documentos e depoimentos colhidos pela CPI e por investigações da CGU (Controladoria Geral da União).
O petista afirma que o seu texto não cometeu os mesmos "erros" de Demóstenes, com o argumento de que não que transformar a CPI em duelo entre governo versus oposição. O democrata reagiu às acusações ao argumentar que efetivamente havia uma "quadrilha" que operava na Infraero sob o comando de Wilson.
"Vocês têm maioria para ganhar, mas tenho consciência que meu trabalho não foi político. Eu não conheço o senhor Carlos Wilson, o respeitei para não ser convocado. Mas os indícios contra ele são contundentes. Mantenho o voto que proferi", disse Demóstenes.
Além de excluir indiciados, o relatório de Pedro inclui recomendações à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para garantir aos vôos comerciais as mesmas normas de segurança do avião presidencial. Os governistas também pedem a realização de auditorias pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) par apurar a venda de espaços publicitários nos aeroportos brasileiros.
Com a aprovação do relatório paralelo, a CPI do Apagão do Senado encerrou seus trabalhos.
Acidente TAM
Assim como no relatório final de Demóstenes, o voto em separado dos governistas afirma que ainda é precário apontar causas para o acidente com o Airbus-A320 da TAM.
João Pedro afirma, no texto, que antes da conclusão das investigações do Cenipa (Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes) não é possível apontar o que provocou o choque da aeronave com o hangar da TAM no aeroporto de Congonhas (SP).
Os governistas sugerem alteração na legislação brasileira para obrigar as companhias aéreas a divulgarem "imediatamente após um acidente aéreo" a lista de passageiros que estavam no vôo.
Fonte: Folha Online
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