Relatório da CPI pede indiciamento de 23 por apagão aéreo

* Texto final da comissão do Senado, que será apresentado amanhã, aponta que Infraero virou "antro de corrupção"
* Relator pede que as contas de 18 empreiteiras e consórcios sejam investigadas devido a irregularidades em obras

O relatório final da CPI do Apagão Aéreo do Senado concluiu que a Infraero se tornou um "antro de corrupção" e que as responsáveis são as empreiteiras, "corruptores entrincheirados" que teriam montado um esquema para "sugar recursos públicos" ao longo dos últimos anos e governos.

O texto de 1.107 páginas será apresentado amanhã e traz 23 pedidos de indiciamento, a maioria por improbidade, crime contra o processo de licitações e corrupção.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pede ainda que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem as contas de 18 empreiteiras e consórcios, devido a irregularidades em seis obras de aeroportos que movimentaram um total de R$ 973 milhões.

No topo da lista de acusados está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero entre 2003 e 2005, período no qual foram firmados contratos que somam R$ 3 bilhões. Ouvidos na CPI, vários dos envolvidos negaram ter cometido irregularidades.

Os demais nomes são de servidores da empresa, alguns já afastados, e empresários que teriam atuado de forma "promíscua", beneficiando construtoras ou outras empresas privadas em obras ou contratos.

Com relação à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o relator recomendou o indiciamento da ex-diretora Denise Abreu e do procurador Paulo Araújo por fraude processual, falsidade ideológica e improbidade administrativa.

Falsa norma

As tipificações são relativas ao episódio da "falsa norma" de segurança aérea, utilizada na Justiça Federal e que poderia ter evitado o acidente do vôo 3054 da TAM se fosse válida.

O caso foi descoberto na CPI homônima da Câmara, cujo relatório final não sugeriu indiciamentos na Anac e apenas citou, sem investigar, as irregularidades na Infraero. Sobre o acidente da TAM, a CPI não foi conclusiva e aponta para a possibilidade de falha dos pilotos ou da aeronave. No total, a CPI analisou 11 obras de aeroportos e encontrou problemas graves em seis: Santos Dumont, Congonhas, Guarulhos, Macapá, Goiânia e Vitória. Listou os números das contas das construtoras e consórcios envolvidas para um "rastreamento" dos recursos.

Entre elas, empreiteiras como Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior, entre outras. "Se existem ímprobos e corrompidos no serviço público é claro que existem os corruptores entrincheirados nas grandes empreiteiras. Estas sim, são as maiores responsáveis pelo antro de corrupção e desmando em que se transformou a Infraero", diz o texto. Para o relator, o problema na empresa é "endêmico" e "suprapartidário" e "permeia mais de um governo".

Ao assumir, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, escolheu Sergio Gaudenzi para presidir a Infraero. Toda a diretoria foi trocada.

Fonte: Folha de S.Paulo