A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizou em seu site uma cópia digitalizada da cartilha Verão no Ar 2008. Além de explicar os direitos e obrigações dos usuários do transporte aéreo, o guia do passageiro apresenta orientações básicas para quem quiser evitar contratempos durante as viagens.
Nas 68 páginas da cartilha são apresentados os diversos órgãos e agentes que integram o Sistema da Aviação Civil Brasileira, bem como a competência de cada um deles. Há ainda orientações sobre como o usuário deve proceder em situações de atraso e cancelamento de vôo, overbooking(quando a empresa aérea vende passagens além da capacidade do vôo), extravio ou dano de bagagem, entre outras.
A cartilha foi elaborada com base nas normas que regem a Aviação Civil Brasileira, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Portaria nº 676/GC5, que regula as condições de transporte para os vôos domésticos.
Fonte: Agência Brasil / Cartilha: ANAC
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