A frequente falta de teto no Aeroporto Internacional Afonso Pena (foto), em São José dos Pinhais, ocasionada por fortes nevoeiros, pode ser usada como desculpa para que companhias aéreas prejudiquem o passageiro.Normalmente, a aeronave que não pode pousar no Afonso Pena é desviada para aeroportos próximos, no Paraná ou em Santa Catarina. Em muitos desses casos, a companhia aérea oferece duas opções: voltar para Curitiba de ônibus ou pagar as despesas de estadia até que as condições climáticas melhorem.
Foi o que aconteceu com o advogado Nelson Gramazio, quando voltava de São Paulo. Ao invés de Curitiba, Gramazio desceu em Florianópolis. “A companhia nos deu duas alternativas: ou voltava na mesma noite de ônibus ou no dia seguinte de avião. Eles pagaram um hotel e eu optei pela segunda alternativa, pelo conforto, já que chegar em casa de madrugada traria mais transtorno”, lembra.
Nem todos podem aguardar até o dia seguinte e muitos se submetem à volta de ônibus. Mesmo assim, todo consumidor que se sentir lesado pode reclamar depois, garante a advogada Marta Favretto, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor no Paraná (Procon-PR).
“Se o consumidor comprou passagem aérea, escolheu rapidez e conforto no serviço. Mesmo que a companhia forneça alternativas, é possível pedir em juízo a reparação de danos, já que a opção será feita em um momento de necessidade”, explica.
O reparo é justificado pela alteração do contrato inicial. “Na compra está determinado dia, horário e como o serviço deve ser prestado. Se há qualquer modificação, as duas partes precisam chegar a um acordo já que, quando é o consumidor que altera a data de embarque, ele perde pelo menos uma parte do valor pago”, acrescenta.
A reportagem de O Estado entrou em contato com a TAM e com a Gol Linhas Aéreas, apontadas por consumidores como empresas que costumam dar a opção do ônibus aos passageiros.
A TAM respondeu que, quando o trecho é curto, por questões operacionais, os passageiros são transportados por via terrestre, em ônibus cedidos pela companhia, mas que em todos os casos, os passageiros recebem toda a assistência necessária, como transporte, alimentação e hospedagem. A Gol não respondeu os questionamentos da reportagem.
Fonte: Luciana Cristo (Paraná Online) - Foto: SBCT News
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