Condições da pista levaram ao acidente em Congonhas, diz promotor

Piloto pode ter mudado operação devido à pista escorregadia e reverso inoperante.

IC descarta falha mecânica; sete pessoas devem responder por homicídio culposo.

Um ano após o acidente da aeronave da TAM próximo ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, que matou 199 pessoas, os relatórios da Aeronáutica e do Instituto de Criminalística (IC), que apuram as causas da tragédia, ainda não ficaram prontos. Entretanto, investigações acompanhadas pelo Ministério Público de São Paulo apontam que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos (freio aerodinâmico do motor) inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.

Delegado Antonio Carlos Barbosa checa inquérito de cerca de 13 mil páginas que apura acidente da TAM

“Dentre os vários fatores que contribuíram (para o acidente), um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.

O grupo, composto por servidores federais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal que administra aeroportos), além de funcionários da TAM, pode ser denunciado à Justiça por homicídio culposo (sem intenção), combinado ao crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de um ano e meio a quatro anos de prisão.

A liberação da pista sem o chamado grooving (ranhuras na pista que aumentam a aderência) para aterrissagens em dias chuvosos – à época, pilotos chamavam a pista de “sabonete” – e o pouso do Airbus A320 com um dos reversos inoperante podem ter contribuído para a tragédia, segundo Antônio Nogueira, perito criminal. “Um fator externo ou vários fatores fizeram ele tomar uma decisão errada”, afirma.

Responsável pelo laudo, o engenheiro mecânico descarta a possibilidade de falha mecânica no sistema de manetes. Segundo ele, gráficos elaborados a partir da caixa-preta de dados da aeronave mostram que, no momento do pouso, o manete direito permaneceu acelerando, enquanto o esquerdo passou da posição “idle” (espécie de ponto-morto) e depois para “reverso” (desaceleração).

Denúncia

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), da Aeronáutica, estima concluir seu relatório no segundo semestre. A coleta de dados já foi encerrada e o Cenipa agora trabalha nas hipóteses do acidente.

O laudo do IC, cujas conclusões também estão sendo elaboradas, deve ser concluído em meados de setembro, segundo estima o perito Antônio Nogueira. A Polícia Civil de São Paulo aguarda a conclusão desse laudo para encerrar o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, o que o delegado Antonio Carlos Barbosa, do 14º Distrito de Polícia, crê que deve ocorrer em outubro próximo.

O inquérito soma cerca de 13 mil páginas. Foram ouvidas até agora 309 pessoas, dentre elas 37 pilotos. “Há indícios de negligência e imprudência”, diz o delegado. O depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, colhido em Brasília por meio de carta precatória, ainda não chegou à polícia. Também deve ser ouvido fora de São Paulo o ex-diretor-presidente da agência Milton Zuanazzi.

A denúncia à Justiça deve ser apresentada só após a apresentação do relatório da Aeronáutica, segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo. Se aceito, o processo poderá correr na Justiça Federal, porque servidores federais devem ser denunciados.

O acidente

O avião da TAM com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista de Congonhas, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express, onde trabalhavam entre 50 e 60 pessoas no momento da colisão.

Além dos ocupantes do avião, outras 12 pessoas que não estavam no avião morreram, elevando para 199 o número de mortos. A aeronave, um Airbus A 320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 de terça-feira (17) e chegou a São Paulo às 18h50.

Fonte: G1 - Foto: Silvia Ribeiro (G1)