sábado, 19 de julho de 2008

Promotor e delegado não descartam dolo eventual de responsáveis por acidente da TAM

O promotor e o delegado que conduzem a investigação sobre a queda do Airbus A320 da TAM, ocorrida há um ano, afirmaram hoje (18) que não está descartada a possibilidade de os responsáveis pelo acidente responderem pelos crimes de homicídio e lesão corporal com dolo eventual (quando o agente assume o risco de produzir o resultado).

Os dois participaram hoje de uma reunião, em São Paulo, com parentes das vítimas do acidente, para presentar um balanço sobre o inquérito. Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo acidente. De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Paulo Antônio Barbosa, o inquérito dobre o caso está quase pronto e até agora há provas para o indiciamento somente por homicídio e lesão corporal culposos (sem intenção).

Porém, ele afirmou que a fase final da investigação pode trazer à tona novos indícios, que poderão mudar a culpabilidade dos responsáveis pelo acidente.

Segundo o promotor Mário Luiz Sabugo, do Ministério Público de São Paulo, se houver alguma dúvida sobre o dolo eventual dos indiciados, eles devem ser denunciados como se tivessem assumido o risco pelo acidente.

“Se houver qualquer dúvida, essa dúvida será a favor da sociedade”, disse Sabugo. Para os familiares das vítimas, o dolo eventual seria a melhor forma de indiciamento, porque possibilitaria uma punição mais severa para os responsáveis pelo acidente.

Fonte: Agência Brasil

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